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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 10.926,80

Autor

LAURENICE SANTOS AMORIM CARDOSOCPF

MIGUEL CARDOSOCPF

ZELIA SANTANA CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORDAN MAGNO RIBEIRO MASCARENHAS· OAB BA 44664· CPF 047.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de JORDAN MAGNO RIBEIRO MASCARENHAS em 22/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/1996

Distribuição

13/12/1996

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MIGUEL CARDOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA TAVARES BARCELLOS· OAB BA 8407· CPF 353.***.***-04

Autor:

RITA DE CASSIA MARTINS DA COSTA· OAB BA 8025· CPF 242.***.***-63

Autor:

TIAGO MARTINS LIMA ROCHA· OAB BA 23730· CPF 923.***.***-68

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 06/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON AUGUSTO CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

Advogados

Autor:

MIGUEL CARDOSO CARIBE· OAB PE 61243· CPF 110.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARAGIBE (NOVO CARMELO) - 9 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 9 DESEC

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

Reu

MATHEUS LEAL BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MIGUEL CARDOSO CARIBE· OAB PE 61243· CPF 110.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 47.008,72

Autor

MAURILIO JOSE CORREIACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL CARDOSO CARIBE· OAB PE 61243· CPF 110.***.***-12

Autor:

THIAGO BARROS CARDOSO· OAB PE 52044· CPF 054.***.***-93

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MAURILIO JOSE CORREIA APELADO(A): BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO GABINETE DO DES. NEVES BAPTISTA 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0034273-70.2020.8.17.2001 Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida em ação em que se discute a suposta realização, pelo Banco do Brasil S/A, de saques indevidos/desfalques, além da aplicação incorreta/ausê... (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 47.008,72

Autor

MAURILIO JOSE CORREIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

THIAGO BARROS CARDOSO· OAB PE 52044· CPF 054.***.***-93

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (20/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 155.689,37

Autor

MARIA DO ROSARIO DA ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL CARDOSO CARIBE· OAB PE 61243· CPF 110.***.***-12

Autor:

THIAGO BARROS CARDOSO· OAB PE 52044· CPF 054.***.***-93

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (31/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANISE HENRIQUE DOS SANTOS BARROSCPF

JALTEMIR MARQUES SOTERO DA SILVACPF

HELLEN LUCIANA DE MACEDO SIMOES MENDONCACPF

MOABE KENNEDY SANTOS SILVACPF

TAYRONY MATHEUS SOARES MARTINS DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

SAO LOURENCO DA MATA (CENTRO) - 9 DEPOL SECCIONAL DE POLICIA - 9 DESEC

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSE DE LIMA JUNIOR· OAB PE 23682· CPF 921.***.***-30

Autor:

ARISTOTELES ALVES ROQUE· OAB PE 33329· CPF 896.***.***-15

Autor:

WILSON CAVALCANTI MEIRA NETO· OAB PE 34238· CPF 055.***.***-10

Autor:

LUIZ AUGUSTO MEIRA MOTA· OAB PE 35382· CPF 055.***.***-77

Autor:

ANA CRISTINA DE SANTANA SANTOS· OAB PE 16973· CPF 809.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 53.597,83

Autor

CARLOS ALBERTO MENDESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BARROS CARDOSO· OAB PE 52044· CPF 054.***.***-93

Autor:

MIGUEL CARDOSO CARIBE· OAB PE 61243· CPF 110.***.***-12

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

EDILSON ANDRE DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL CARDOSO CARIBE· OAB PE 61243· CPF 110.***.***-12

Autor:

THIAGO BARROS CARDOSO· OAB PE 52044· CPF 054.***.***-93

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/02/2025 23:59. (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON ANDRE DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

THIAGO BARROS CARDOSO· OAB PE 52044· CPF 054.***.***-93

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

MIGUEL CARDOSO CARIBE· OAB PE 61243· CPF 110.***.***-12

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 24.400,00

Autor

ANA PAULA PIRES CARNEIRO DA CUNHA MUHLERTCPF

Reu

GLEICE SUELEN DAMASCENO LEAO 06044327477CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BORBA DE VASCONCELOS· OAB PE 25007· CPF 781.***.***-00

Reu:

GEISE MARIA REIS DE CARVALHO· OAB PE 20181· CPF 238.***.***-04

Reu:

MIGUEL CARDOSO CARIBE· OAB PE 61243· CPF 110.***.***-12

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA PIRES CARNEIRO DA CUNHA MUHLERTCPF

Reu

GLEICE SUELEN DAMASCENO LEAO 06044327477CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BORBA DE VASCONCELOS· OAB PE 25007· CPF 781.***.***-00

Reu:

GEISE MARIA REIS DE CARVALHO· OAB PE 20181· CPF 238.***.***-04

Último movimento: Definitivo (10/08/2025)

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