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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIRACURUCA

Reu

MIGUEL DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 16.506,60

Autor

MIGUEL DA CONCEICAO MACIELCPF

Reu

ANA PAULA SILVA CATIVOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/06/2020

Distribuição

14/06/2020

Valor

R$ 21.576,00

Autor

ANTONIO CARLOS RABELO SARAIVACPF

MIGUEL DA CONCEICAO MACIELCPF

Reu

IGEPREV

Outros

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 14840· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 12.504,47

Autor

MIGUEL DA CONCEICAO MACIELCPF

Outros

MARNILZA CONCEICAO MOITA· OAB PA 23539· CPF 357.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 12.504,47

Autor

MIGUEL DA CONCEICAO MACIELCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARNILZA CONCEICAO MOITA· OAB PA 23539· CPF 357.***.***-15

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 4.114,56

Autor

MIGUEL DA CONCEICAO MACIELCPF

Reu

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA· OAB PA 16652· CPF 847.***.***-04

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Autor:

SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA· OAB PA 8707· CPF 374.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SEBASTIAO AGUIAR DA SILVA FILHOCPF

CARMEM LUCIA MACHADO RODRIGUESCPF

RAIMUNDO MEDEIROS PITEIRACPF

MIGUEL DA CONCEICAO MACIELCPF

GELASIO DA CRUZ CARNEIROCPF

+ 5 outros

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 158.915,08

Autor

GELASIO DA CRUZ CARNEIROCPF

JOSE GUTEMBERG DE ANDRADE FILHOCPF

ROBERTO SERGIO GUIMARAES CASTROCPF

JOSE BARBOSA DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO AGUIAR DA SILVA FILHOCPF

+ 4 outros

Reu

IGEPREV

Outros

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 158.915,08

Autor

SEBASTIAO AGUIAR DA SILVA FILHOCPF

ROBERTO SERGIO GUIMARAES CASTROCPF

PEDRO GOMES SILVACPF

MIGUEL DA CONCEICAO MACIELCPF

JOSE GUTEMBERG DE ANDRADE FILHOCPF

+ 4 outros

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2312 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIGUEL DA CONCEICAO MACIELCPF

Reu

IGEPREV

Outros

JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO· OAB PA 14426· CPF 749.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MIGUEL DA CONCEICAO MACIELCPF

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO· OAB PA 14426· CPF 749.***.***-53

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4363 foi incluído. (02/08/2024)

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