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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

R$ 95.796,85

Autor

NELSON QUINTILIANO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL DOMINGUES· OAB SP 022307· CPF 198.***.***-04

Autor:

TAISE CRISTINA ANDREOLLI CARVALHO· OAB SP 353770· CPF 307.***.***-23

Autor:

JOAO BROCANELLO NETO· CPF 055.***.***-56

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RS 129985· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON QUINTILIANO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAISE CRISTINA ANDREOLLI CARVALHO· OAB SP 353770· CPF 307.***.***-23

Autor:

MIGUEL DOMINGUES· OAB SP 022307· CPF 198.***.***-04

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RS 129985· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

NELSON QUINTILIANO DA SILVACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 95.796,85

Autor

NELSON QUINTILIANO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TAISE CRISTINA ANDREOLLI CARVALHO· OAB SP 353770· CPF 307.***.***-23

Autor:

MIGUEL DOMINGUES· OAB SP 022307· CPF 198.***.***-04

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RS 129985· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 10.924,69

Autor

CENTRO DE ESPECIALIZACAO PROFISSIONAL - EIRELICNPJ

Reu

ANDRESSA COSTA FURQUIM OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA· OAB SP 183134· CPF 190.***.***-13

Autor:

SERGIO PEREIRA BRAGA· OAB SP 170217· CPF 111.***.***-60

Autor:

PATRICIA BARBOSA MAIA· OAB SP 257234· CPF 310.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

FERNANDO SERGIO PIFFER· OAB SP 223071· CPF 024.***.***-27

ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA· OAB SP 145373· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2002

Distribuição

27/08/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO MARCAL DA COSTA

Advogados

Reu:

MIGUEL DOMINGUES· OAB SP 22307· CPF 198.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Miguel Domingues (OAB 22307/SP) Processo 0016086-45.2002.8.26.0400 - Execução Fiscal - Reqdo: Osvaldo Marcal da Costa - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o ca... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 165.292,56

Autor

BRUNO CESAR DOMINGUESCPF

VALERIA DE CASSIA DOMINGUESCPF

ANA MARIA DE OLIVEIRA BOTI DOMINGUESCPF

MIGUEL CARLOS DOMINGUESCPF

Reu

HELIO KALIL ISSA

Advogados

Autor:

GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES· OAB SP 281194· CPF 327.***.***-64

Autor:

MIRIELE PATRICIA FIORAVANTE· OAB SP 388928· CPF 418.***.***-36

Reu:

PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI· OAB SP 249388· CPF 298.***.***-03

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (21/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MIGUEL CARLOS DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO· OAB SP 139831· CPF 271.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL CARLOS DOMINGUES em 30/01/2024 23:59. (31/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

31/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL CARLOS DOMINGUES

Advogados

Autor:

ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO· OAB SP 139831· CPF 271.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MIGUEL CARLOS DOMINGUES Advogado do(a) RECORRENTE: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO - SP139831-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: DESPACHO O Egrégio Supremo Tribunal Federal proferiu recente decisão, nos autos do Recurso Extraordinário nº 1368225 (Tema 1.209), no sentido de recomendar o sobrestamento de todas as demandas que têm por objeto... (19/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL CARLOS DOMINGUES

Advogados

Autor:

ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO· OAB SP 139831· CPF 271.***.***-23

Último movimento: Publicação (22/01/2024)

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