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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TITO NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

TITO NETOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA PEREIRA CARDOSO MOURACPF

Reu

TITO NETOCPF

VALTER JUNIORCPF

PLANETA SUSTENTAVEL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS E URBANIZACAOCNPJ

ESPOLIO DE VALTER DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPPE ANDRADE CACHO· OAB SE 8080· CPF 037.***.***-43

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE· OAB SE 4150· CPF 695.***.***-00

Reu:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Reu:

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA· OAB SE 1984· CPF 415.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA PEREIRA CARDOSO MOURACPF

Reu

TITO NETOCPF

VALTER JUNIORCPF

PLANETA SUSTENTAVEL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS E URBANIZACAOCNPJ

ESPOLIO DE VALTER DE JESUS SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/04/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2005

Distribuição

30/11/2008

Valor

R$ 4.836.273,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Edson Macari Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Recorrente: Luiz Epelbaum Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Recorrido: BRKB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Advogado: Mario Felippe de Lemos Gelli (OAB: 123648/RJ) Advogado: João Rafael Castro de Oliveira (OAB: 176917/RJ) Advogado: Vinicius de Moraes Gomes (OAB: 222037/RJ) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Advogado: Tito Lívio F. da Silva... (17/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EPELBAUMCPF

EDSON MACARICPF

Reu

BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/ACNPJ

BRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MACARICPF

LUIZ EPELBAUMCPF

Reu

BRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (14/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EPELBAUMCPF

EDSON MACARICPF

Reu

BRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Reu:

MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI

Reu:

TITO LIVIO F. DA SILVA NETO

Reu:

JOAO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA

Reu:

VINICIUS DE MORAES GOMES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 4.836.273,00

Autor

EDSON MACARICPF

LUIZ EPELBAUMCPF

Reu

BRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Reu:

MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI

Reu:

TITO LIVIO F. DA SILVA NETO

Reu:

JOAO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA

Reu:

VINICIUS DE MORAES GOMES

Último movimento: Incidente em Processamento (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

R$ 19.308,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

SUELI DOS SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Reu:

RICARDO MALACHIAS CICONELO

Reu:

WILLIAN TÁPIA VARGAS· OAB MS 10985

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (30/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

SUELI DOS SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030

Autor:

ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PR 20062· CPF 641.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MS 14924

Reu:

RICARDO MALACHIAS CICONELO

Reu:

WILLIAN TÁPIA VARGAS· OAB MS 10985

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SUELI DOS SANTOS CARVALHOCPF

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A - CASAS PERNAMBUCANASCNPJ

BANCO BRADESCARD S.ACNPJ

CASA BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

SUELI DOS SANTOS CARVALHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WILLIAN TÁPIA VARGAS· OAB MS 10985

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030

Autor:

ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PR 20062· CPF 641.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MS 14924

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030

Reu:

ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PR 20062· CPF 641.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MS 14924

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI DOS SANTOS CARVALHO

Reu

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. CASAS PERNAMBUCANAS

Advogados

Autor:

ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PR 20062· CPF 641.***.***-04

Autor:

WILLIAN TÁPIA VARGAS· OAB MS 10985· CPF 942.***.***-15

Autor:

RICARDO MOTTA· OAB SP 233247· CPF 949.***.***-53

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 138667· CPF 964.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PR 20062· CPF 641.***.***-04

Reu:

WILLIAN TÁPIA VARGAS· OAB MS 10985· CPF 942.***.***-15

Reu:

RICARDO MOTTA· OAB SP 233247· CPF 949.***.***-53

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 138667· CPF 964.***.***-20

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Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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