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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA

JOAO MIGUEL CAPARROZ

AIRTON PEREIRA DA CRUZ

MARIA APARECIDA DA SILVA

JOAO ANTONIO FONSECA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 019449· CPF 104.***.***-87

Autor:

MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS· CPF 767.***.***-68

Reu:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 019449· CPF 104.***.***-87

Reu:

LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA· OAB SP 201250· CPF 117.***.***-09

Outros

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ARLINDO ANTONIO FONSECACPF

HERMELINDA ANTONIA DE ALMEIDACPF

MARGARIDA ANTONIA FONSECACPF

ROSALINA ANTONIA FONSECA PONTALTICPF

ROSELI ANTONIO FONSECA ACQUAROLICPF

+ 10 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA

JOAO MIGUEL CAPARROZ

AIRTON PEREIRA DA CRUZ

YVONETTE DE ANDRADE CAVALCANTI

MARIA APARECIDA DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO· CPF 088.***.***-21

Autor:

DANIELE CHAMMA CANDIDO· CPF 276.***.***-83

Autor:

BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS· OAB SP 349578· CPF 034.***.***-90

Reu:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 019449· CPF 104.***.***-87

Reu:

MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA

JOAO MIGUEL CAPARROZ

AIRTON PEREIRA DA CRUZ

YVONETTE DE ANDRADE CAVALCANTI

ROSALINA ANTONIA FONSECA PONTALTICPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO· CPF 088.***.***-21

Autor:

DANIELE CHAMMA CANDIDO· CPF 276.***.***-83

Autor:

BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS· OAB SP 349578· CPF 034.***.***-90

Reu:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 019449· CPF 104.***.***-87

Reu:

MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Informação (02/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PIS - IndenizaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CTRAN - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STO. EXPEDITO LTDA - ME

Reu

PEDRO MIGUEL ANTUNES GAMEIROCPF

Advogados

Autor:

BRENO MUNIZ DURAES MAIA· OAB PE 31487· CPF 070.***.***-52

Autor:

DR. JANILSON SOARES DE CARVALHO FONSECA· OAB PE 31731· CPF 557.***.***-72

Autor:

MARIA EDUARDA PEDROSA PIRES· OAB PE 55593· CPF 089.***.***-98

Autor:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Reu:

BRENO MUNIZ DURAES MAIA· OAB PE 31487· CPF 070.***.***-52

Reu:

DR. JANILSON SOARES DE CARVALHO FONSECA· OAB PE 31731· CPF 557.***.***-72

Reu:

MARIA EDUARDA PEDROSA PIRES· OAB PE 55593· CPF 089.***.***-98

Reu:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: CTRAN - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STO. EXPEDITO LTDA - ME ADVOGADO: BRENO MUNIZ DURÃES MAIA ADVOGADO: ARTHUR LIMA AMARAL ADVOGADO: MARIA EDUARDA PEDROSA PIRES Recorrido: PEDRO MIGUEL ANTUNES GAMEIRO ADVOGADO: JANILSON SOARES DE CARVALHO FONSECA GVPCB/lb D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Superior, no qual se discute matéria submetida a... (16/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPPetição Cível

Gratificação de FériasPetição Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CTRAN - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STO. EXPEDITO LTDA - ME

Reu

PEDRO MIGUEL ANTUNES GAMEIROCPF

Advogados

Autor:

BRENO MUNIZ DURAES MAIA· OAB PE 31487· CPF 070.***.***-52

Autor:

DR. JANILSON SOARES DE CARVALHO FONSECA· OAB PE 31731· CPF 557.***.***-72

Autor:

MARIA EDUARDA PEDROSA PIRES· OAB PE 55593· CPF 089.***.***-98

Autor:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Reu:

BRENO MUNIZ DURAES MAIA· OAB PE 31487· CPF 070.***.***-52

Reu:

DR. JANILSON SOARES DE CARVALHO FONSECA· OAB PE 31731· CPF 557.***.***-72

Reu:

MARIA EDUARDA PEDROSA PIRES· OAB PE 55593· CPF 089.***.***-98

Reu:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

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