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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 25.580,00

Autor

MARTHA NATALY CHAGAS MODESTO ANGELIMCPF

MARIA GORETTI DAS CHAGAS MODESTOCPF

JOAO PEDRO MODESTO ANGELIMCPF

LUCAS MODESTO ANGELIMCPF

MIGUEL MODESTO ANGELIMCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

ALINE ELITA RICARTE ANGELO· OAB PE 46245· CPF 103.***.***-90

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL MODESTO ANGELIM em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 222.570,90

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

VIVIANE DA SILVA ANASTACIOCPF

NUTRI GENETICA RESEARCH BRASIL LTDACNPJ

THIAGO AGUSTINHO SCHUBERCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARCELO MODESTO NUNES MIGUEL· OAB SP 288342· CPF 218.***.***-77

Reu:

JAIRAN SILVEIRA BEZERRA· OAB PE 40173· CPF 621.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE FELICIO ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 37693· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Reu:

MARCELO MODESTO NUNES MIGUEL· OAB SP 288342· CPF 218.***.***-77

Reu:

CAMILA FERNANDES BORTOLLOSSO DE CARVALHO· OAB SP 216980· CPF 213.***.***-96

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 15.935,92

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLAMBOYANT ICNPJ

Reu

SIRLENE INACIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MODESTO NUNES MIGUEL· OAB SP 288342· CPF 218.***.***-77

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2002

Distribuição

06/05/2002

Valor

R$ 130.111,86

Autor

PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA SANTA ISABEL LTDACNPJ

Reu

VALMIR PEREIRA FRAGASCPF

MARIA APARECIDA DOMINGUES FRAGASCPF

FRAGAS TOPOGRAFIA E SERVICOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Autor:

ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 48678· CPF 495.***.***-34

Autor:

GLEICE CLER FERNANDES DA SILVA· OAB SP 311638· CPF 352.***.***-73

Reu:

MILTON BORGES SANTOS FILHO· OAB SP 417500· CPF 156.***.***-37

Reu:

FRANKLIN ANDERSON FAUSTINO DA SILVA· OAB SP 364107· CPF 030.***.***-69

Outros

MARCELO MODESTO NUNES MIGUEL· OAB SP 288342· CPF 218.***.***-77

MARCELA ALESSANDRA DE FREITAS M BRANCHINI· OAB SP 195571· CPF 277.***.***-88

DANIEL QUINTINO MOREIRA· OAB SP 131076· CPF 148.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA COZMAN LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO PARQUE FLOR DE LIZCNPJ

Advogados

Autor:

GLEICE GAVRANIC GUDE· OAB SP 379551· CPF 380.***.***-37

Autor:

ANA CAROLINA SAD GASSIBE· OAB SP 387228· CPF 290.***.***-38

Reu:

MARCELO MODESTO NUNES MIGUEL· OAB SP 288342· CPF 218.***.***-77

Reu:

MONIQUE LOPES FERNANDES FREIRE· OAB SP 340601· CPF 380.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO AQUARELA ICNPJ

Reu

JALICO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ENTETRA ENGENHARIA TERRITORIAL LTDACNPJ

DESENCO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MODESTO NUNES MIGUEL· OAB SP 288342· CPF 218.***.***-77

Reu:

ROGÉRIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS CALOI· OAB SP 165119· CPF 054.***.***-88

Reu:

RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO· OAB SP 259743· CPF 285.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

31/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MAISON SAINT PAULCNPJ

Reu

ESPOLIO ELSA GIANONI BONAPARTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO MODESTO NUNES MIGUEL· OAB SP 288342· CPF 218.***.***-77

Reu:

PEDRO SALES· OAB SP 91210· CPF 567.***.***-59

Outros

MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO· OAB SP 415653· CPF 027.***.***-90

FERNANDO DIAS FLEURY CURADO· OAB SP 227858· CPF 889.***.***-91

FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO· OAB SP 299252· CPF 286.***.***-89

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS ARTESCNPJ

Reu

ATRIA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAçãO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAMPESTRINI· OAB SP 271129· CPF 434.***.***-15

Autor:

MARCELO MODESTO NUNES MIGUEL· OAB SP 288342· CPF 218.***.***-77

Reu:

JULIO CESAR CAMPESTRINI· OAB SP 271129· CPF 434.***.***-15

Reu:

MARCELO MODESTO NUNES MIGUEL· OAB SP 288342· CPF 218.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1019287-17.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condominio Residencial Parque das Artes - Atria Empreendimentos e Incorporação Ltda - Vistos. Chamo o feito à ordem. 1) Após sentença proferida nestes autos, o requerido juntou aos autos comprovante de pagamento das verbas sucumbenciais, consideradas suficientes pelo autor, conforme fls. 575-577. Assim sendo, declaro satisfeita a obrigação ref... (23/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 43.239,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL DE GOUVEIA MARTINS JUNIOR· OAB SP 195424· CPF 260.***.***-67

Reu:

MARCELO MODESTO NUNES MIGUEL· OAB SP 288342· CPF 218.***.***-77

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/09/2025 (05/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 43.239,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MODESTO NUNES MIGUEL· OAB SP 288342· CPF 218.***.***-77

Reu:

MIGUEL DE GOUVEIA MARTINS JUNIOR· OAB SP 195424· CPF 260.***.***-67

Reu:

MARCELO MODESTO NUNES MIGUEL· OAB SP 288342· CPF 218.***.***-77

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 43.239,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/07/2025)

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