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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MADALENA DE SOUZA BRASAOCPF

MARIA MADALENA DE SOUZA BRASAO OU ANA FLAVIA DE MATOS CARVALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BARBARA MARIA BALIEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 28713· CPF 031.***.***-46

Autor:

MIGUEL MOREIRA VALENTE· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA DE SOUZA BRASAOCPF

Reu

MARIA MADALENA DE SOUZA BRASAOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL MOREIRA VALENTE· OAB PA 29150· CPF 022.***.***-80

Autor:

BARBARA MARIA BALIEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 28713· CPF 031.***.***-46

Reu:

MIGUEL MOREIRA VALENTE· OAB PA 29150· CPF 022.***.***-80

Reu:

BARBARA MARIA BALIEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 28713· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

15/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA DE SOUZA BRASAOCPF

Reu

MARIA MADALENA DE SOUZA BRASAOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL MOREIRA VALENTE· OAB PA 29150· CPF 022.***.***-80

Autor:

BARBARA MARIA BALIEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 28713· CPF 031.***.***-46

Reu:

MIGUEL MOREIRA VALENTE· OAB PA 29150· CPF 022.***.***-80

Reu:

BARBARA MARIA BALIEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 28713· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Ato ordinatório (18/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Reu

GILVANE DE ALMEIDA ALVESCPF

Advogados

Reu:

MIGUEL MOREIRA VALENTE· OAB PA 29150· CPF 022.***.***-80

Reu:

MARCELO BRASIL CAMPOS· OAB PA 22245· CPF 000.***.***-66

Reu:

CLEICE SARDINHA DE CARVALHO· OAB PA 20508· CPF 656.***.***-49

Último movimento: Determinação de arquivamento (29/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

ReceptaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Reu:

CLEICE SARDINHA DE CARVALHO· OAB PA 20508· CPF 656.***.***-49

Reu:

MARCELO BRASIL CAMPOS· OAB PA 22245· CPF 000.***.***-66

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Reu:

CLEICE SARDINHA DE CARVALHO· OAB PA 20508· CPF 656.***.***-49

Reu:

MARCELO BRASIL CAMPOS· OAB PA 22245· CPF 000.***.***-66

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

JULIO GOMES BAIACPF

Outros

MIGUEL MOREIRA VALENTE· OAB PA 29150

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (08/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO GOMES BAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MIGUEL MOREIRA VALENTE· OAB PA 29150· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SIMONE DO SOCORRO BAIA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL MOREIRA VALENTE· OAB PA 29150· CPF 022.***.***-80

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Determinação de arquivamento (29/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRLA LAIANE DE SOUSA BARBOSA

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

Advogados

Autor:

MIGUEL MOREIRA VALENTE· OAB PA 29150· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

R$ 415,00

Autor

CRISTINA DA SILVA COELHOCPF

Reu

ROSE COSTA

Advogados

Autor:

MIGUEL MOREIRA VALENTE· OAB PA 29150· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

Reu

MARCELO DA SILVA LIMACPF

Advogados

Reu:

TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES· OAB PA 17843· CPF 863.***.***-91

Reu:

RICARDO ALMEIDA ALVES· OAB PA 23156· CPF 742.***.***-15

Reu:

MIGUEL MOREIRA VALENTE· OAB PA 29150· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

Advogados

Autor:

TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES· OAB PA 17843· CPF 863.***.***-91

Autor:

RICARDO ALMEIDA ALVES· OAB PA 23156· CPF 742.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 3.300,00

Autor

MATHEUS MARTINS DE SOUZACPF

JOSUE CARDOSO DE SOUZACPF

LUCAS MARTINS DE SOUZACPF

Reu

COMARCA DE PORTEL

Outros

MIGUEL MOREIRA VALENTE· OAB PA 29150· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EDILSON ALCANTARA DA SILVACPF

Reu

COMARCA DE PORTEL

Advogados

Autor:

MIGUEL MOREIRA VALENTE· OAB PA 29150· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MIGUEL DE JESUS GOMES CORDEIROCPF

Reu

CARTORIO UNICO OFICIO DE MELGACOCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL MOREIRA VALENTE· OAB PA 29150· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Juntada de Ofício (07/12/2022)

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