Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDA LUIZ DA COSTACPF

Reu

CESAR LUIZ PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 317041

Reu:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 205939

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/02/2026 (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

EMERSON RICARDO FIAMENGHI

Advogados

Reu:

CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA· OAB SP 330967· CPF 329.***.***-21

Reu:

MARIANA BEDA FRANCISCO· OAB SP 408044· CPF 435.***.***-05

Reu:

NICOLE CHACON AMÂNCIO· OAB SP 381697· CPF 418.***.***-99

Reu:

FERNANDO LUCAS GARCIA NOGUEIRA· CPF 455.***.***-69

Reu:

MARIA MARIANA POMBALINO PACHE· OAB SP 471862· CPF 058.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL· OAB SP 470505

JANAINA FERREIRA· OAB SP 440412· CPF 403.***.***-43

GISELA SILVA TELLES· OAB SP 391054· CPF 224.***.***-20

ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO· OAB SP 371450· CPF 091.***.***-13

MARIANA CALVELO GRAÇA· OAB SP 367990· CPF 395.***.***-43

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RICARDO FIAMENGHICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

GIANI ANDREA SENEFONTE HONORATOCPF

LUCIANA CHEVEU WANZO

CARLOS WANZO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO PINTO BRAGA· CPF 042.***.***-30

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Autor:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Autor:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

Autor:

CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA· OAB SP 330967· CPF 329.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX SANDRO CHEIDDI· OAB SP 107144· CPF 076.***.***-81

Reu:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANI ANDREA SENEFONTE HONORATOCPF

LUCIANA CHEVEU WANZO

CARLOS WANZO JUNIOR

Advogados

Autor:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANI ANDREA SENEFONTE HONORATOCPF

LUCIANA CHEVEU WANZO

CARLOS WANZO JUNIOR

Advogados

Autor:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RICARDO FIAMENGHI

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RICARDO FIAMENGHI

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANI ANDREA SENEFONTE HONORATOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI· CPF 327.***.***-02

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA CHEVEU WANZO

CARLOS WANZO JUNIOR

GIANI ANDREA SENEFONTE HONORATOCPF

Advogados

Autor:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA CHEVEU WANZO

CARLOS WANZO JUNIOR

GIANI ANDREA SENEFONTE HONORATOCPF

Advogados

Autor:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA CHEVEU WANZO

CARLOS WANZO JUNIOR

Advogados

Autor:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA CHEVEU WANZO

CARLOS WANZO JUNIOR

Advogados

Autor:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RICARDO FIAMENGHI

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RICARDO FIAMENGHI

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RICARDO FIAMENGHI

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Advogados

Autor:

IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR· OAB SP 494212· CPF 498.***.***-33

Autor:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Autor:

CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA· OAB SP 330967· CPF 329.***.***-21

Autor:

NICOLE CHACON AMÂNCIO· OAB SP 381697· CPF 418.***.***-99

Autor:

LEVY EMANUEL MAGNO· OAB SP 107041· CPF 048.***.***-79

+ outros advogados do autor

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RICARDO FIAMENGHI

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Autor:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

Autor:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Autor:

NICOLE CHACON AMÂNCIO· OAB SP 381697· CPF 418.***.***-99

Autor:

LEVY EMANUEL MAGNO· OAB SP 107041· CPF 048.***.***-79

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

13/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMERSON RICARDO FIAMENGHI (AGRAVANTE)

Reu

EMERSON RICARDO FIAMENGHICPF

Advogados

Autor:

NICOLE CHACON AMÂNCIO· OAB SP 381697· CPF 418.***.***-99

Autor:

IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR· OAB SP 494212· CPF 498.***.***-33

Autor:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Autor:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

Autor:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUCAS GARCIA NOGUEIRA· OAB SP 456051· CPF 455.***.***-69

Reu:

NICOLE CHACON AMÂNCIO· OAB SP 381697· CPF 418.***.***-99

Reu:

IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR· OAB SP 494212· CPF 498.***.***-33

Reu:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Reu:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMERSON RICARDO FIAMENGHI (AGRAVANTE)

Reu

EMERSON RICARDO FIAMENGHICPF

Advogados

Autor:

NICOLE CHACON AMÂNCIO· OAB SP 381697· CPF 418.***.***-99

Autor:

IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR· OAB SP 494212· CPF 498.***.***-33

Autor:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Autor:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

Autor:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUCAS GARCIA NOGUEIRA· OAB SP 456051· CPF 455.***.***-69

Reu:

NICOLE CHACON AMÂNCIO· OAB SP 381697· CPF 418.***.***-99

Reu:

IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR· OAB SP 494212· CPF 498.***.***-33

Reu:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Reu:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500293-96.2022.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - EMERSON RICARDO FIAMENGHI - GIANI ANDREA SENEFONTE - - LUCIANA CHEVEAU WANZO - - CARLOS WANZO JÚNIOR - Vistos. Fls. 1591/1592: Aguarde-se, consultando-se em 90 dias. Int. - ADV: LEVY EMANUEL MAGNO (OAB 107041/SP), NICOLE CHACON AMÂNCIO (OAB 381697/SP), MARIANA BEDA FRANCISCO (OAB 408044/SP), ALEX SANDRO CHEIDDI (OAB 107144/SP), WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 1... (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 59.433,37

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MIGUEL LUIZ ROSSICPF

MIGUEL LUIZ ROSSI

Advogados

Autor:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB MT 8530· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

03/05/2013

Valor

R$ 9.029,91

Autor

NOGUEIRA COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

TRANSMIGA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN MORA FERREIRA· OAB PR 59047· CPF 068.***.***-11

Reu:

MIGUEL LUIZ ROSSI· CPF 839.***.***-00

Reu:

WAGNER FREITAS ZANINI· CPF 954.***.***-72

Reu:

KAROLINE FERMIANO· OAB PR 84448· CPF 064.***.***-46

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

R$ 1.064.041,30

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MIGUEL LUIZ ROSSICPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 67.579,38

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

WAGNER FREITAS ZANINICPF

MIGUEL LUIZ ROSSICPF

TRANSMIGA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LEAL SZCZEPANSKI JUNIOR· OAB PR 24950· CPF 673.***.***-68

Outros

DENIO LEITE NOVAES JUNIOR· OAB PR 10855· CPF 359.***.***-53

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal