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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 3.795,15

Autor

MUNICIPIO DE CAARAPOCNPJ

Reu

MIGUEL VASCONCELLOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA CRISTINA AVEIRO· OAB MS 13313· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (08/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUIZA DE LOBAO VERASCPF

ESPOLIO DE MARIA LUIZA DE LOBAO VERAS

MIGUEL VASCONCELOS FILHOCPF

Reu

EVANDRO MELO MAIACPF

SERGIO MELO MAIACPF

DEBORA MELO MAIA DE LACERDACPF

RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELOCPF

SUSAN LOBAO RAULINO MIRAGAYACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EWERTON LEITE MATOS· OAB PI 5827· CPF 829.***.***-15

Reu:

BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA· CPF 699.***.***-72

Reu:

PEDRO ALAN ALVES SILVA· OAB PI 10287· CPF 045.***.***-78

Reu:

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS· OAB PI 7124· CPF 600.***.***-06

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 562.849,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: MIGUEL VASCONCELOS FILHO, BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA I. RELATÓRIO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800962-82.2020.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BANCO DO BRASIL S/... (07/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 562.849,50

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

MIGUEL VASCONCELOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA· OAB PI 2107· CPF 152.***.***-91

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO· OAB PI 14799· CPF 514.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIANE MARIA ALVES VASCONCELOSCPF

MIGUEL VASCONCELOS FILHOCPF

Reu

SILVANILDES DOS SANTOS NUNESCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DA SILVA AMORIM SOARES· OAB PI 25450· CPF 071.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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