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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 6.648,88

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BEACH GARDENCNPJ

Reu

RONALDO MIGUEL VILELACPF

LOU ANN MAYCUMBER TELLES

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/12/2004

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 10.400.000,00

Autor

RONALDO MIGUEL VILELACPF

PAULO JOSE NAUECPF

Reu

MASAMI ARAKICPF

DIANOR JACO RIEDICPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO· OAB MA 2191· CPF 125.***.***-49

Autor:

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA· OAB MA 4378· CPF 063.***.***-34

Autor:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

Reu:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Reu:

GUIOMAR MARIO PIZZATTO· OAB PR 6276· CPF 006.***.***-82

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

MARIA GILNETES NASCIMENTO· OAB MA 6764· CPF 096.***.***-68

Último movimento: Determinada a redistribuição dos autos (20/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 4.641.437,35

Autor

DIANOR JACO RIEDICPF

MASAMI ARAKICPF

Reu

PAULO JOSE NAUECPF

RONALDO MIGUEL VILELACPF

Outros

MARIA GILNETES NASCIMENTO· OAB MA 6764

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOposição

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

Reu

INTELLI INDUSTRIA DE TERMINAIS ELETRICOS LTDACNPJ

PAULO JOSE NAUECPF

RONALDO MIGUEL VILELACPF

MASAMI ARAKICPF

DIANOR JACO RIEDICPF

Outros

MARIA LUCIA BRAZ SOARES· OAB SP 50212

RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA· OAB MA 20021

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818

GUIOMAR MARIO PIZZATTO· OAB PR 6276

MARIA GILNETES NASCIMENTO· OAB MA 6764

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIKA DOS SANTOS SODRECPF

EUNICE MARINI NUNESCPF

FATIMA VENTURA DE SOUZA FERREIRACPF

FERNANDA MATTEDI NUNESCPF

DANIELLE RODRIGUESCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

MUNICIPIO DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA JEAKEL· OAB ES 16663· CPF 097.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 64.366,07

Autor

GRACIETE PASSOS CARNEIROCPF

FERNANDA VILELA MIGUELCPF

FLAVIA CLEIDE SOARES DE SOUZACPF

LUIZ LOVATE JUNIORCPF

KARINA DE MEDEIROS GAMACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

DANIELY OLIVEIRA BARROS· OAB ES 33291· CPF 165.***.***-00

Autor:

EDUARDO CAPATTO DE SOUSA· OAB ES 40285· CPF 180.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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