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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 20.459,00

Autor

JORGE ANTONIO DE FREITASCPF

SONIA FREITAS WALLERCPF

ROBERTO ANOTNIO DE FREITASCPF

SANDRA MARIA DE FREITAS VEIGACPF

RENATO DE FREITAS LEMGRUBERCPF

+ 4 outros

Reu

CARLOS ANTONIO DE FREITAS

Advogados

Autor:

ALBERTO ALVES BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 150320· CPF 831.***.***-72

Autor:

JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 209398· CPF 118.***.***-88

Autor:

CAIO PINHEIRO DE SOUZA· OAB RJ 250090· CPF 162.***.***-95

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARCUS FABIANO TEIXEIRA FERREIRA· OAB RJ 106306· CPF 026.***.***-29

CAMILA DOS SANTOS DE CARVALHO· OAB RJ 249426· CPF 130.***.***-93

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2011

Distribuição

12/08/2011

Valor

R$ 8.400,00

Autor

ADRIANA FREITAS MESSINACPF

Reu

EDSON MIGUEL MESSINA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

CLAUDIO CARNEIRO DE SOUZA· OAB RJ 104480· CPF 078.***.***-21

MARCOS AURÉLIO LOPES DA SILVA· OAB RJ 71785· CPF 870.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (13/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 228.623,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005121-94.2013.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE SOARES CANTO JUNIOR REQUERIDO: ALFA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA, MIGUEL BITENCOURT & CIA LTDA DECISÃO Ao autor para que, no prazo de cinco dias, junte o comprovante mencionado na petição de Id 23136197. Macapá/AP, 7 de maio de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Ma... (20/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 228.623,28

Autor

JOSE SOARES CANTO JUNIORCPF

Reu

ALFA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

MIGUEL BITENCOURT & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

VANESSA ROLA DA SILVA· OAB AP 3555· CPF 015.***.***-30

Reu:

FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO· OAB AP 1994· CPF 432.***.***-15

Reu:

EZEQUIEL SILVA ARAUJO· OAB AP 1779· CPF 867.***.***-34

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

MARCIO MOREIRA MONTEIRO· OAB AP 2059· CPF 488.***.***-53

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 228.623,28

Autor

MIGUEL BITENCOURT & CIA LTDACNPJ

Reu

JOSE SOARES CANTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MOREIRA MONTEIRO· OAB AP 2059· CPF 488.***.***-53

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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