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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ALDENORA FRANCA DE SOUZACPF

Reu

MIGUEL NABI RODRIGUES BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

ROGER LISBOA DOS SANTOS· OAB AP 2884

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032499-54.2015.8.03.0001. REQUERENTE: ALDENORA FRANCA DE SOUZA REQUERIDO: MIGUEL NABI RODRIGUES BITENCOURT DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para ciência do Alvará d... (13/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ALDENORA FRANCA DE SOUZACPF

Reu

MIGUEL NABI RODRIGUES BITENCOURTCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 30.679,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MIGUEL NABI RODRIGUES BITENCOURTCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 44.062,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

MIGUEL NABI RODRIGUES BITENCOURTCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEYDE PEREIRA QUEIMACPF

MARCIA MIGUEL SANTOSCPF

MARTHA DE LIMA MIGUELCPF

MAURICIO DE LIMA MIGUELCPF

MARCELO DE LIMA MIGUELCPF

+ 3 outros

Reu

NABI MIGUELCPF

Outros

RENATA MARINI TEIXEIRA· OAB RJ 218114· CPF 160.***.***-10

ISABELLE BARONI COELHO JOAQUIM DOS REIS· OAB RJ 217988· CPF 159.***.***-36

BRUNO BERTOLINI ANDRADE· OAB RJ 110991· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 42.000,00

Autor

NABI MIGUELCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO DE ANDRADE

ESPOLIO DE NAIR FERNANDES DE ANDRADE

EDITH DE ANDRADE PEREIRACPF

Outros

TANIA CRISTINA MARINHO DE CARVALHO· OAB RJ 112192· CPF 940.***.***-15

ERALDO DA SILVA MINEIRO· OAB RJ 116425· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Remessa (04/11/2025)

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