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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ANDERSON CORREA JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

ELYEVERSON DOS SANTOS BERNARDINOCPF

LUCAS TEIXEIRACPF

DELIO CAMPOS JUNIORCPF

MIKAELL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IZABELA CRISTINA DE OLIVEIRA MATTOS· OAB ES 38284· CPF 153.***.***-78

Reu:

RAIANA BIANCARDI LAEBER BENICHIO· OAB ES 26626· CPF 127.***.***-07

Reu:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 20217· CPF 097.***.***-66

Reu:

WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS· OAB ES 21184· CPF 109.***.***-81

Reu:

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 13237· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL RAMOS DA SILVA

Reu

MIGUEL RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS· OAB MA 3627· CPF 138.***.***-87

Autor:

EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA· OAB MA 16995· CPF 048.***.***-71

Reu:

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS· OAB MA 3627· CPF 138.***.***-87

Reu:

EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA· OAB MA 16995· CPF 048.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MIGUEL RAMOS DA SILVA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA - MA16995, MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS - MA3627-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art.... (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL RAMOS DA SILVA

Reu

MIGUEL RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS· OAB MA 3627· CPF 138.***.***-87

Autor:

EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA· OAB MA 16995· CPF 048.***.***-71

Reu:

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS· OAB MA 3627· CPF 138.***.***-87

Reu:

EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA· OAB MA 16995· CPF 048.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

10/05/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL RAMOS DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

19/06/2021

Valor

R$ 8.862,50

Autor

TANIA MARIA SOARES DA SILVACPF

Reu

MIGUEL RAMOS DA SILVACPF

ADALGISA OLIVEIRA DA SILVACPF

CELEMAR OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIO OLIVEIRA DA SILVA

MARIA GONCALVINA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CONDE PATRICIO· CPF 124.***.***-82

Autor:

DANI ACCORSI TELES· CPF 623.***.***-49

Autor:

MAURICIA BARBOSA TEIXEIRA· CPF 690.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MARIA SOARES DA SILVA

Reu

ADALGISA OLIVEIRA DA SILVA

CELEMAR OLIVEIRA DA SILVA

MARIO OLIVEIRA DA SILVA

MIGUEL RAMOS DA SILVA

Último movimento: Expedida/certificada (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/03/1995

Distribuição

15/03/1995

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANO SERGIO BRITO NICOLAU DA COSTA

LUCY BARBOSA DE OLIVEIRA NEVES

LUIS GONZAGA TEIXEIRA AMARAL

LUIZ ACACIO CENTENO CORDEIRO

LUIZ DE JESUS DIAS DA SILVA

+ 517 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KELLY JANSEN DE AMORIM· OAB PA 6535· CPF 428.***.***-68

Autor:

MARINETHE DE FREITAS CORREA· OAB PA 17219· CPF 401.***.***-15

Autor:

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA· OAB PA 11366· CPF 667.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (28/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 21.184,32

Autor

RAIMUNDO MIGUEL RAMOS DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO PAN AMERICANO SA

Advogados

Autor:

HAROLDO SOARES DA COSTA· OAB PA 18004· CPF 694.***.***-49

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 21.184,32

Autor

RAIMUNDO MIGUEL RAMOS DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO PAN AMERICANO SA

Advogados

Autor:

HAROLDO SOARES DA COSTA· OAB PA 18004· CPF 694.***.***-49

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAIMUNDO MIGUEL RAMOS DA SILVACPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA CONCEICAO· OAB PA 22642· CPF 975.***.***-49

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/08/2023)

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