MIGUEL RUFINO BAIA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

30/05/2021

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

JOAB ALEXANDRE GAVA DOS SANTOSCPF

Reu

ALEXANDRINO RUFINO BAIACPF

Advogados

Autor:

JOAB ALEXANDRE GAVA DOS SANTOS· OAB RJ 224522· CPF 000.***.***-39

Autor:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 5947· CPF 736.***.***-68

Autor:

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 2458· CPF 579.***.***-00

Reu:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

30/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAB ALEXANDRE GAVA DOS SANTOSCPF

Reu

ALEXANDRINO RUFINO BAIACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 5947· CPF 736.***.***-68

Autor:

JOAB ALEXANDRE GAVA DOS SANTOS· OAB RJ 224522· CPF 000.***.***-39

Autor:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Autor:

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 2458· CPF 579.***.***-00

Reu:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 5947· CPF 736.***.***-68

Reu:

JOAB ALEXANDRE GAVA DOS SANTOS· OAB RJ 224522· CPF 000.***.***-39

Reu:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Reu:

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 2458· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica RUA TOCANTINS, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001830-98.2021.8.22.0019. REQUERENTE: JOAB ALEXANDRE GAVA DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: JOAB ALEXANDRE GAVA DOS SANTOS - RJ224522, REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS - RO5947 REQUERIDO: ALEXANDRINO RUFINO BAIA Advogado do(a) REQUERIDO: DANILO... (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAB ALEXANDRE GAVA DOS SANTOSCPF

Reu

ALEXANDRINO RUFINO BAIACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 5947· CPF 736.***.***-68

Autor:

JOAB ALEXANDRE GAVA DOS SANTOS· OAB RJ 224522· CPF 000.***.***-39

Autor:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Autor:

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 2458· CPF 579.***.***-00

Reu:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 5947· CPF 736.***.***-68

Reu:

JOAB ALEXANDRE GAVA DOS SANTOS· OAB RJ 224522· CPF 000.***.***-39

Reu:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Reu:

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 2458· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica RUA TOCANTINS, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001830-98.2021.8.22.0019. REQUERENTE: JOAB ALEXANDRE GAVA DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: JOAB ALEXANDRE GAVA DOS SANTOS - RJ224522, REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS - RO5947 REQUERIDO: ALEXANDRINO RUFINO BAIA Advogado do(a) REQUERIDO: DANILO... (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRINO RUFINO BAIACPF

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Último movimento: Definitivo (02/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/10/2018

Distribuição

06/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO VILA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FRANK MONEZZI SOARES· OAB MT 248200· CPF 700.***.***-53

Autor:

MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON· CPF 943.***.***-72

Outros

MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON· OAB MT 21059

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RENATO VILA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

FRANK MONEZZI SOARES· OAB MT 248200· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/1998

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FORUM DA COMARCA DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOSCNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA MASCARENHAS

GILMAR AMANCIO MACHADOCPF

RENATO VILA DA COSTACPF

GENILDO DONIZETE MACHADO

CICERO PEREIRA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO FERNANDES DE SOUZA· OAB MT 5721· CPF 393.***.***-78

Reu:

PAULO GUILHERME DA SILVA· OAB MT 2994· CPF 299.***.***-49

Reu:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2023)

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