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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 828.000,00

Autor

MARCO AURéLIO VIEIRA BORTOLETOCPF

Reu

MERY NEMIR SALOMAO

ABDALA SALOMAOCPF

ESPOLIO DE ELIAS SALOMAO

MIGUEL SALOMAO

JOAO SALOMAO

Advogados

Autor:

CARLA GUEDES CAFURE· OAB MS 12060· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Publicado ato_publicado em 29/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURéLIO VIEIRA BORTOLETOCPF

Reu

ABDALA SALOMAO

ESPOLIO DE ELIAS SALOMAO

JOAO SALOMAO

MERY NEMIR SALOMAOCPF

MIGUEL SALOMAO

Advogados

Autor:

CARLA GUEDES CAFURE· OAB MS 12060· CPF 969.***.***-20

Reu:

CARLA GUEDES CAFURE· OAB MS 12060· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DA SILVA DE OLIVEIRA

INDAYARA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

THIAGO DA SILVA DE OLIVEIRA

JOAO VICTOR PEREIRA RAMOS

MIGUEL SALOMAO

LUIZ CLAUDIO PEREIRA PIRES

FRANCISCO JERYAN VICENTE TAVARES

Advogados

Reu:

FHABIO FAIAL CORREA· OAB RJ 214458· CPF 074.***.***-40

Reu:

MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA· OAB RJ 104864· CPF 744.***.***-49

Outros

ERICK ALVES ELIZEU DOS SANTOS· OAB RJ 233225· CPF 165.***.***-28

BERNARDO PINTO LUGÃO· OAB RJ 113833· CPF 078.***.***-99

NADIA LIA MESQUITA PINTO GOMES· OAB RJ 150369· CPF 074.***.***-85

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Remessa (04/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO PEREIRA PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BERNARDO PINTO LUGÃO· OAB RJ 113833· CPF 078.***.***-99

Último movimento: Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO PEREIRA PIRES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 113611/2026 - AgRg no AREsp 3129992 (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL SALOMAO

JOAO VICTOR PEREIRA RAMOS

LUIZ CLAUDIO PEREIRA PIRES

FRANCISCO JERYAN VICENTE TAVARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS MONTEIRO DA ROCHA GONçALVES DIAS - PCERJ

GEORGE CARLOS RICON BALDESSARI - PCERJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

ROBERTO CAVALCANTE MARTINS

+ 2 outros

Reu

EDUARDO BRAZ

LUIZ CLAUDIO PEREIRA PIRES

MIGUEL SALOMAO

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

BERNARDO PINTO LUGÃO· OAB RJ 113833· CPF 078.***.***-99

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

BERNARDO PINTO LUGÃO· OAB RJ 113833· CPF 078.***.***-99

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS MONTEIRO DA ROCHA GONçALVES DIAS - PCERJ

GEORGE CARLOS RICON BALDESSARI - PCERJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

ROBERTO CAVALCANTE MARTINS

+ 2 outros

Reu

EDUARDO BRAZ

LUIZ CLAUDIO PEREIRA PIRES

MIGUEL SALOMAO

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

BERNARDO PINTO LUGÃO· OAB RJ 113833· CPF 078.***.***-99

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

BERNARDO PINTO LUGÃO· OAB RJ 113833· CPF 078.***.***-99

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0833495-57.2024.8.19.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RÉU: MIGUEL SALOMAO, LUIZ CLAUDIO PEREIRA PIRES DESPACHO Cumpra-se o V. Acordão. Expeça-se CES definitiva. Ciência às partes. Após as comunicações de praxe, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025. BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara C... (14/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 19.061,05

Autor

BANCO GMAC S.A.CNPJ

Reu

SALOMAO MIGUEL NORONHACPF

Outros

DRIELLE CASTRO PEREIRA· OAB PA 16354· CPF 865.***.***-72

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SALOMAO MIGUEL NORONHACPF

Reu

BENEDITO BATISTA LOPES

EDINALDA DOS REIS GUIMARAESCPF

JOSE BATISTA LOPES

Advogados

Autor:

YNDIRA MAGNO NORONHA· OAB PA 18094· CPF 917.***.***-91

Autor:

CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA· OAB PA 6771· CPF 036.***.***-53

Reu:

YNDIRA MAGNO NORONHA· OAB PA 18094· CPF 917.***.***-91

Reu:

CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA· OAB PA 6771· CPF 036.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador João Batista Lopes do Nascimento APELAÇÃO CÍVEL N° 0001182-50.2016.8.14.0016 ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Reintegração] APELANTE(S): SALOMAO MIGUEL NORONHA APELADO(S/AS): EDINALDA DOS REIS GUIMARAES e outros (2) RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO DECISÃO Recebo a apelação no duplo efeito e com isenção de custas, em razão da gratuida... (15/06/2026)

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