MIGUEL VIDAL BASTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MIGUEL VIDAL BASTOSCPF

Reu

MARIA JOSE DE ARAUJO SANTOSCPF

MARIA LOPES DE ARAUJOCPF

ADERVAL VIANA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO· OAB PE 25644· CPF 051.***.***-01

Reu:

MARIA JOSE DE ARAUJO SANTOS· CPF 055.***.***-49

Reu:

DIONISIO LOPES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 16917· CPF 492.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DIONISIO LOPES DE ALMEIDA FILHO em 26/11/2025 23:59. (27/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCAS DA CUNHA COELHOCPF

WELLINTON DE MACEDO SILVACPF

NELIO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

JOSE FRANCISCO TENORIO PARACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUNHACPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 006226· CPF 348.***.***-49

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· CPF 711.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

Reu:

ERICO RICARDO DA SILVEIRA· CPF 070.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREUS ALEIXO OLIVEIRA MALCHERCPF

MARCOS SILVA CUNHACPF

CARLOS EDUARDO SALTOCPF

ROZINALDO LOPES DE OLIVEIRACPF

SILVANO DIAS NOBRECPF

+ 65 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 003164· CPF 046.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LOURENCO FRANCOCPF

ROGERIO LIMA BARBOSACPF

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

VILSON GOMES CORREACPF

+ 128 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE· CPF 512.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO· CPF 387.***.***-04

Autor:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· CPF 604.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2011

Distribuição

03/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO DE ALMEIDA SANTOSCPF

MIGUEL VIDAL

MEL CRELIER SANTOS

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

GISELLE MACHADO GERMANO· OAB RJ 116310· CPF 077.***.***-86

RAYMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 120160

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCAS DA CUNHA COELHOCPF

WELLINTON DE MACEDO SILVACPF

NELIO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

JOSE FRANCISCO TENORIO PARACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUNHACPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 2853· CPF 043.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· OAB RO 3765· CPF 711.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB MT 11101· CPF 302.***.***-15

Reu:

ERICO RICARDO DA SILVEIRA· CPF 070.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO· OAB RO 7336· CPF 387.***.***-04

EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE· OAB RO 7513· CPF 512.***.***-91

MANOEL NAZARENO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB RO 8898· CPF 348.***.***-34

FERNANDO CESAR VOLPINI· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREUS ALEIXO OLIVEIRA MALCHERCPF

MARCOS SILVA CUNHACPF

CARLOS EDUARDO SALTOCPF

ROZINALDO LOPES DE OLIVEIRACPF

SILVANO DIAS NOBRECPF

+ 65 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 3164· CPF 046.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LOURENCO FRANCOCPF

ROGERIO LIMA BARBOSACPF

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

VILSON GOMES CORREACPF

+ 128 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE· OAB RO 7513· CPF 512.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO· OAB RO 7336· CPF 387.***.***-04

Autor:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 2853· CPF 043.***.***-02

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 6758· CPF 604.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB MT 11101· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

27/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DE BRITO CUNHACPF

ANDRE HENRIQUE TORRES SOARES DE MELOCPF

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIORCPF

INDYANARA MULLER DE OLIVEIRACPF

KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNERCPF

+ 4 outros

Reu

ALEXANDRE BARNEZECPF

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJOCPF

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA

DAGUIMAR LUSTOSA NOGUEIRA CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAGUIMAR LUSTOSA NOGUEIRA CAVALCANTE

DANIELA RODRIGUES DE SOUZA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

SABINO JOSE CARDOSO· OAB RO 1905· CPF 084.***.***-49

Autor:

LUCIANA COSTA DAS CHAGAS· OAB RO 6205· CPF 387.***.***-68

Autor:

ROMULO BEZERRA PEGORARO· OAB MT 23871· CPF 733.***.***-68

Autor:

DAGUIMAR LUSTOSA NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB RO 4120· CPF 585.***.***-87

Autor:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 2853· CPF 043.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

SABINO JOSE CARDOSO· OAB RO 1905· CPF 084.***.***-49

Reu:

LUCIANA COSTA DAS CHAGAS· OAB RO 6205· CPF 387.***.***-68

Reu:

ROMULO BEZERRA PEGORARO· OAB MT 23871· CPF 733.***.***-68

Reu:

DAGUIMAR LUSTOSA NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB RO 4120· CPF 585.***.***-87

Reu:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 2853· CPF 043.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004606-15.2015.8.22.0501. REU: MARCELO ROGERIO DE ALMEIDA e outros (102) Advogados do(a) REU: CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA - MT11101-O, JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR - RO6226-A, NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR - RO3765 Advogado do(a) REU: LUCIANA COSTA DAS CHAGAS - RO6205 Advogado do(a) REU: ERICO RICARDO DA SILVEIRA -... (24/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DE BRITO CUNHACPF

ANDRE HENRIQUE TORRES SOARES DE MELOCPF

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIORCPF

INDYANARA MULLER DE OLIVEIRACPF

KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNERCPF

+ 4 outros

Reu

ALEXANDRE BARNEZECPF

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJOCPF

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA

DAGUIMAR LUSTOSA NOGUEIRA CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAGUIMAR LUSTOSA NOGUEIRA CAVALCANTE

DANIELA RODRIGUES DE SOUZA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

SABINO JOSE CARDOSO· OAB RO 1905· CPF 084.***.***-49

Autor:

LUCIANA COSTA DAS CHAGAS· OAB RO 6205· CPF 387.***.***-68

Autor:

ROMULO BEZERRA PEGORARO· OAB MT 23871· CPF 733.***.***-68

Autor:

DAGUIMAR LUSTOSA NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB RO 4120· CPF 585.***.***-87

Autor:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 2853· CPF 043.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

SABINO JOSE CARDOSO· OAB RO 1905· CPF 084.***.***-49

Reu:

LUCIANA COSTA DAS CHAGAS· OAB RO 6205· CPF 387.***.***-68

Reu:

ROMULO BEZERRA PEGORARO· OAB MT 23871· CPF 733.***.***-68

Reu:

DAGUIMAR LUSTOSA NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB RO 4120· CPF 585.***.***-87

Reu:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 2853· CPF 043.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004606-15.2015.8.22.0501. REU: MARCELO ROGERIO DE ALMEIDA e outros (102) Advogados do(a) REU: CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA - MT11101-O, JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR - RO6226-A, NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR - RO3765 Advogado do(a) REU: LUCIANA COSTA DAS CHAGAS - RO6205 Advogado do(a) REU: ERICO RICARDO DA SILVEIRA -... (24/06/2026)

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