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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 155.000,00

Autor

MIKAEL B. STUDIER - MECNPJ

Reu

CCN MACAPA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1362· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (24/04/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 50.998,53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 300.178,09

Autor

CONSORCIO JOA ELE SH CDG EXXACNPJ

Reu

MIKAEL B STUDIERCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (18/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADEMIR DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR

Outros

FREDERICO APARECIDO BATISTA· OAB MG 211066· CPF 090.***.***-17

RAFAELLA CABRAL DE MELO GONCALVES· OAB MG 176073· CPF 111.***.***-23

JULIA MARIA FERNANDES D'ASSUNPCAO· OAB MG 176917

EMILIANO EDSON SILVA· OAB MG 84032· CPF 000.***.***-81

DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA· OAB MG 97239· CPF 046.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 2 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO· OAB MG 84920

Autor:

EMILIANO EDSON SILVA· OAB MG 84032

Autor:

JULIA MARIA FERNANDES D'ASSUNPCAO· OAB MG 176917

Autor:

DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA· OAB MG 97239

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 2 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO· OAB MG 84920

Autor:

JULIA MARIA FERNANDES D'ASSUNPCAO· OAB MG 176917

Autor:

DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA· OAB MG 97239

Autor:

EMILIANO EDSON SILVA· OAB MG 84032

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO· OAB MG 84920

Autor:

EMILIANO EDSON SILVA· OAB MG 84032

Autor:

DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA· OAB MG 97239

Autor:

JULIA MARIA FERNANDES D'ASSUNPCAO· OAB MG 176917

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR

MIKAEL ALVES RODRIGUES

LUCAS PIRES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GIZELE MARTINS DA SILVA

Autor:

RAFAELLA CABRAL DE MELO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR

IVERSON RODRIGUES FERREIRA

LUCAS PIRES DA SILVA

MIKAEL ALVES RODRIGUES

Reu

LUCAS PIRES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALMIR BENTO MARTINS· OAB MG 149228· CPF 338.***.***-87

Autor:

ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO· OAB MG 84920· CPF 672.***.***-72

Autor:

EDIMIR GONCALVES RAMOS· OAB MG 144203· CPF 077.***.***-50

Autor:

DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA· OAB MG 97239· CPF 046.***.***-10

Autor:

RAFAELLA CABRAL DE MELO GONCALVES· OAB MG 176073· CPF 111.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

ALMIR BENTO MARTINS· OAB MG 149228· CPF 338.***.***-87

Reu:

ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO· OAB MG 84920· CPF 672.***.***-72

Reu:

EDIMIR GONCALVES RAMOS· OAB MG 144203· CPF 077.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR

IVERSON RODRIGUES FERREIRA

LUCAS PIRES DA SILVA

MIKAEL ALVES RODRIGUES

Reu

LUCAS PIRES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALMIR BENTO MARTINS· OAB MG 149228· CPF 338.***.***-87

Autor:

ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO· OAB MG 84920· CPF 672.***.***-72

Autor:

EDIMIR GONCALVES RAMOS· OAB MG 144203· CPF 077.***.***-50

Autor:

DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA· OAB MG 97239· CPF 046.***.***-10

Autor:

RAFAELLA CABRAL DE MELO GONCALVES· OAB MG 176073· CPF 111.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

ALMIR BENTO MARTINS· OAB MG 149228· CPF 338.***.***-87

Reu:

ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO· OAB MG 84920· CPF 672.***.***-72

Reu:

EDIMIR GONCALVES RAMOS· OAB MG 144203· CPF 077.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 0010841-63.2021.8.13.0363 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado LUCAS PIRES DA SILVA CPF: não informado Fica a defesa intim... (30/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIKAEL ALVES RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FREDERICO APARECIDO BATISTA· OAB MG 211066· CPF 090.***.***-17

Reu:

FREDERICO APARECIDO BATISTA· OAB MG 211066· CPF 090.***.***-17

Último movimento: Definitivo (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIKAEL ALVES RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FREDERICO APARECIDO BATISTA· OAB MG 211066· CPF 090.***.***-17

Reu:

FREDERICO APARECIDO BATISTA· OAB MG 211066· CPF 090.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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