Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 2.893,17

Autor

MUNICíPIO DE ARAPONGASCNPJ

Reu

MILONES & LIMA LTDACNPJ

LEILA ALESSANDRA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DA SILVA· OAB PR 59291· CPF 040.***.***-55

Autor:

ALEX GOMES RODINI LOPES· CPF 058.***.***-54

Outros

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

CESAR GUEDES MIRANDA· OAB PR 53770· CPF 054.***.***-93

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/1995

Distribuição

05/09/1995

Valor

R$ 8.833,93

Autor

JAERTE MARTINS MAIA

LADISLAU CICERO MAIACPF

MILDROGAS DA BAHIA COMERCIAL LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 10607· CPF 402.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Mildrogas Da Bahia Comercial Ltda Advogado: Aristotenes Dos Santos Moreira (OAB:BA10607) Executado: Ladislau Cicero Maia Executado: Jaerte Martins Maia Exequente: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0035594-39.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: FAZENDA PUBL... (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 8.833,93

Autor

MDB COMERCIAL LTDACNPJ

MILDROGAS DA BAHIA COMERCIAL LTDA

LADISLAU CICERO MAIACPF

JAERTE MARTINS MAIA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 10607· CPF 402.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal