MILENA CASTANHO RODRIGUEZ — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de 25%Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GALVES ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MILENA DALLAROSA CASTANHO· OAB PR 066534

Reu:

MILENA DALLAROSA CASTANHO· OAB PR 066534

Último movimento: Trânsito em julgado (21/03/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 245.377,51

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Reu

MILENA FARAH DAMOUS CASTANHO FERREIRACPF

JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRACPF

REFLECTOR COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 6803· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 29/09/2025 23:59. (02/11/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRACPF

MILENA FARAH DAMOUS CASTANHO FERREIRACPF

REFLECTOR COM LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Autor:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Autor:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 6803· CPF 379.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Reu:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 6803· CPF 379.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nome: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Endereço: AV ALCINDO CACELA, 3940-A, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-217 REQUERIDO: Nome: MILENA FARAH DAMOUS CASTANHO FERREIRA Endereço: AV. BRAZ DE AGUIAR, Nº 365, APTº 1002, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-405 Nome: JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRA Endereço: TRAV. DOUTOR MORAES,N 624, EDF. FORTIM DO CASTELO, APTO 1001, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66045-590 Nome: REFL... (05/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 141.703,88

Reu

MILENA FARAH DAMOUS CASTANHO FERREIRACPF

REFLECTOR COM LTDACNPJ

JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 6803· CPF 379.***.***-72

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 141.703,88

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

REFLECTOR COM LTDACNPJ

MILENA FARAH DAMOUS CASTANHO FERREIRACPF

JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 6803· CPF 379.***.***-72

Reu:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (22/04/2021)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 530.895,86

Autor

RN FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Reu

MILENA FARAH DAMOUS CASTANHO FERREIRACPF

FABRICA SOBERANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

WLADIA LUDMILLA OLIVA FERREIRACPF

ELIANE MARIA BRAGANCA FERREIRACPF

JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de WLADIA LUDMILLA OLIVA FERREIRA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 30.391,49

Autor

MARTA INAURA PANTOJA PASSOSCPF

TEREZINHA DE JESUS NEGRAO GOMESCPF

MILENA FARAH DAMOUS CASTANHO FERREIRACPF

Reu

HEMOPA

HEMOPA - FUNDACAO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA

Advogados

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Reu:

ARMANDO FERREIRA RODRIGUES FILHO· OAB PA 5909· CPF 159.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 30.391,49

Autor

MARTA INAURA PANTOJA PASSOSCPF

TEREZINHA DE JESUS NEGRAO GOMESCPF

MILENA FARAH DAMOUS CASTANHO FERREIRACPF

Reu

HEMOPA

HEMOPA - FUNDACAO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (30/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 573.929,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 573.929,98

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Reu

FERNANDO AUGUSTO MORGADO FERREIRACPF

SANDRA MARIA MORGADO FERREIRACPF

ELIANE MARIA BRAGANCA FERREIRACPF

FABRICA SOBERANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MILENA FARAH DAMOUS CASTANHO FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ELIANE MARIA BRAGANCA FERREIRACPF

FABRICA SOBERANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

FERNANDO AUGUSTO MORGADO FERREIRACPF

JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRACPF

MILENA FARAH DAMOUS CASTANHO FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRA, MILENA FARAH DAMOUS CASTANHO FERREIRA, FABRICA SOBERANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ELIANE MARIA BRAGANCA FERREIRA, SANDRA MARIA MORGADO FERREIRA, FERNANDO AUGUSTO MORGADO FERREIRA RELATOR(A): Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE CI... (15/07/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ELIANE MARIA BRAGANCA FERREIRACPF

FABRICA SOBERANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

FERNANDO AUGUSTO MORGADO FERREIRACPF

JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRACPF

MILENA FARAH DAMOUS CASTANHO FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRA, MILENA FARAH DAMOUS CASTANHO FERREIRA, FABRICA SOBERANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ELIANE MARIA BRAGANCA FERREIRA, SANDRA MARIA MORGADO FERREIRA, FERNANDO AUGUSTO MORGADO FERREIRA RELATOR(A): Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE CI... (15/07/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 2.877.866,75

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 16/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 2.877.866,75

Autor

MILENA FARAH DAMOUS CASTANHO FERREIRACPF

JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRA

FERNANDO AUGUSTO MORGADO FERREIRACPF

FERNANDO AUGUSTO MORGADO FERREIRA

JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

BANCO AMAZONIA S/A - BASA

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Reu:

EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES· OAB PA 16619· CPF 834.***.***-72

Reu:

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

16/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE MARIA BRAGANCA FERREIRACPF

FERNANDO AUGUSTO MORGADO FERREIRACPF

JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRACPF

MILENA FARAH DAMOUS CASTANHO FERREIRACPF

PRINCOMAR INDUSTRIA DE PESCA S/ACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Advogados

Autor:

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Autor:

JOAO ROGERIO DA SILVA RODRIGUES· OAB PA 15255· CPF 656.***.***-00

Autor:

EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES· OAB PA 16619· CPF 834.***.***-72

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Reu:

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Reu:

JOAO ROGERIO DA SILVA RODRIGUES· OAB PA 15255· CPF 656.***.***-00

Reu:

EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES· OAB PA 16619· CPF 834.***.***-72

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

R$ 97.297,79

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

ELIANE MARIA BRAGANCA FERREIRACPF

MILENA FARAH DAMOUS CASTANHO FERREIRACPF

FERNANDO AUGUSTO MORGADO FERREIRACPF

JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRACPF

AUTO POSTO MIAMI LTDA

Advogados

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

AUTO POSTO MIAMI LTDACNPJ

ELIANE MARIA BRAGANCA FERREIRACPF

FERNANDO AUGUSTO MORGADO FERREIRACPF

JOAO AUGUSTO MORGADO FERREIRACPF

JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 135.898,37

Autor

SELMA LUCIA NOBRE BRAGANCACPF

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

ELIANE MARIA BRAGANCA FERREIRACPF

MILENA FARAH DAMOUS CASTANHO FERREIRACPF

WLADIA LUDMILLA OLIVA FERREIRACPF

FERNANDO AUGUSTO MORGADO FERREIRACPF

AUTO POSTO MIAMI LTDA. SOCIEDADE LIMITADA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA FURTARDO DA SILVA· OAB PA 17295· CPF 923.***.***-15

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

ELIANE MARIA BRAGANCA FERREIRACPF

FABRICA SOBERANA IND. COM. LTDA

FERNANDO AUGUSTO MORGADO FERREIRACPF

JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRACPF

MILENA FARAH DAMOUS CASTANHO FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PA 211648

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PA 211648

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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