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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GILDETE MARIA DOS SANTOS MAGALHAESCPF

ELIANA VIEIRA CONCEICAOCPF

ERBENE DA COSTA MOREIRA NOBRECPF

EXUPERIO FARIAS SANTOSCPF

MáRCIA ALVES MOREIRA SOUTOCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESFCNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA· OAB BA 45815· CPF 039.***.***-82

Autor:

RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB BA 49378· CPF 518.***.***-04

Autor:

MARIANA LEITE OLIVEIRA· OAB BA 69841· CPF 069.***.***-07

Autor:

ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA· OAB BA 55624· CPF 822.***.***-49

Reu:

TIAGO MOURA SANTANA· OAB BA 31268· CPF 024.***.***-79

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

25/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANAILDA EVERALDINA DOS SANTOS DE SENACPF

ANDREA DOS SANTOS SENACPF

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS SENACPF

ADRIANA DOS SANTOS SENACPF

Reu

LUIZ CARLOS DE SENACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MANUELA ALVES CARVALHO NOBRE· CPF 794.***.***-72

Autor:

BRUNA DE MELO JUSTINO· OAB BA 48791· CPF 033.***.***-55

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 33519· CPF 021.***.***-06

Autor:

RAPHAEL LIMA MASCARENHAS· OAB BA 54645· CPF 060.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 575.130,60

Autor

MIRIAM SILVA RAMOSCPF

Reu

DOLORES FREAZA LUZCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO AUGUSTO ALVES GUIMARAES· OAB BA 31895· CPF 053.***.***-00

Reu:

BRUNA DE MELO JUSTINO· OAB BA 48791· CPF 033.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 1.510,02

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MAYARA MOTA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

BRUNA DE MELO JUSTINO· OAB BA 48791· CPF 033.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 65.298,06

Último movimento: Decorrido prazo de CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 12/06/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 65.298,06

Autor

CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

MARILUCIA MUTTI REZENDE 38727412504CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA KALIL TOZIN

Autor:

NATHALIA KOWALSKI FONTANA· OAB PR 44056· CPF 041.***.***-81

Reu:

MILENA TRINDADE GUIMARAES

Último movimento: Decorrido prazo de MARILUCIA MUTTI REZENDE 38727412504 em 16/05/2022 23:59. (17/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inépcia da InicialApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

NATHALIA KOWALSKI FONTANACPF

THAMIRYS CRISTINA MENEGOLOCPF

Reu

EDUARDO GUILHERME NASCIMENTO SILVACPF

MARILUCIA MUTTI REZENDE 38727412504

MILENA TRINDADE GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GUILHERME NASCIMENTO SILVA· OAB BA 64658· CPF 032.***.***-67

Autor:

BRUNA DE MELO JUSTINO· OAB BA 48791· CPF 033.***.***-55

Autor:

NATHALIA KOWALSKI FONTANA· OAB PR 44056· CPF 041.***.***-81

Autor:

THAMIRYS CRISTINA MENEGOLO· OAB PR 77116· CPF 080.***.***-66

Reu:

EDUARDO GUILHERME NASCIMENTO SILVA· OAB BA 64658· CPF 032.***.***-67

Reu:

BRUNA DE MELO JUSTINO· OAB BA 48791· CPF 033.***.***-55

Reu:

NATHALIA KOWALSKI FONTANA· OAB PR 44056· CPF 041.***.***-81

Reu:

THAMIRYS CRISTINA MENEGOLO· OAB PR 77116· CPF 080.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NATHALIA KOWALSKI FONTANA - PR44056, THAMIRYS CRISTINA MENEGOLO - PR77116 Réu: REU: MARILUCIA MUTTI REZENDE 38727412504 Advogados do(a) REU: MILENA TRINDADE GUIMARAES - BA48791, EDUARDO GUILHERME NASCIMENTO SILVA - BA64658 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmº Juiz, fica a parte Autora intimada para que no prazo de 05 (cinco) dias efetue o recolhimento das custas para expedição do alvará. Legislação pertinente: Lei Estadual... (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 16.099.365,12

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração judicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA

Reu

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTACPF

Advogados

Autor:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Autor:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Autor:

FREDERICO SILVEIRA E SILVA· OAB BA 21566· CPF 786.***.***-25

Autor:

TAYNARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 50477· CPF 818.***.***-34

Autor:

JOYCE CARVALHO NERI· OAB BA 82228· CPF 044.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Reu:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Reu:

FREDERICO SILVEIRA E SILVA· OAB BA 21566· CPF 786.***.***-25

Reu:

TAYNARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 50477· CPF 818.***.***-34

Reu:

JOYCE CARVALHO NERI· OAB BA 82228· CPF 044.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________... (28/05/2026)

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