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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILENA LEAO VALE

NAZARE DO SOCORRO LEAO DE NAZARECPF

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

TOYA ALEXSANDRO THEOS BAPTISTA DOS SANTOS· OAB PA 21224· CPF 000.***.***-98

Autor:

HIRON DINIZ LOBATO JARDIM· OAB AP 4017· CPF 003.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

NAZARE DO SOCORRO LEAO DE NAZARECPF

MILENA LEAO VALECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

IGEPREV

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MILENA LEAO VALE

NAZARE DO SOCORRO LEAO DE NAZARECPF

Advogados

Reu:

TOYA ALEXSANDRO THEOS BAPTISTA DOS SANTOS· OAB PA 21224

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENA LEAO VALECPF

NAZARE DO SOCORRO LEAO DE NAZARECPF

Reu

MILENA LEAO VALECPF

NAZARE DO SOCORRO LEAO DE NAZARECPF

Advogados

Autor:

HIRON DINIZ LOBATO JARDIM· OAB AP 4017· CPF 003.***.***-37

Autor:

TOYA ALEXSANDRO THEOS BAPTISTA DOS SANTOS· OAB PA 21224· CPF 000.***.***-98

Reu:

TOYA ALEXSANDRO THEOS BAPTISTA DOS SANTOS· OAB PA 21224· CPF 000.***.***-98

Último movimento: Trânsito em julgado (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 8.918,36

Autor

SA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ANA BEATRIZ RODRIGUES PACHUCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA· OAB PB 13990· CPF 059.***.***-50

Autor:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Reu:

MILENA LIMA DO VALE· OAB PB 17029· CPF 005.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 8.918,36

Autor

SA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ANA BEATRIZ RODRIGUES PACHUCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (21/02/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 175.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANA BEATRIZ RODRIGUES PACHU em 18/07/2025 23:59. (19/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 175.000,00

Autor

ANA BEATRIZ RODRIGUES PACHUCPF

Reu

SA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MILENA LIMA DO VALE· OAB PB 17029· CPF 005.***.***-75

Autor:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA· OAB PB 13990· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 1.371,06

Autor

LEANDRO SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUECPF

MILENA LIMA DO VALECPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Advogados

Autor:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.371,06

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

Reu

LEANDRO SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUECPF

MILENA LIMA DO VALECPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUECPF

MILENA LIMA DO VALECPF

Reu

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LEANDRO SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE, MILENA LIMA DO VALE EXECUTADO(A): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARUARU CARUARU, 12 de fevereiro de 2026. CARTA DE INTIMAÇÃO Destinatário(s): Nome: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARUARU Endereço: Praça do Governo, s/n, Nossa Senhora das Dores, CARUARU - PE - CEP: 55004-901 Através da presente, fica V. Sa. INTIMADO(A) da expedição do Alvará de ID 227966763 e envio do mesmo ao banco através do Malote Digital. Ressal... (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUECPF

MILENA LIMA DO VALECPF

Reu

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Mero expediente (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte Aéreo - AeroportoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 28.030,09

Autor

MILENA LIMA DO VALECPF

JOAO LIMA DO VALE SOUTO MAIORCPF

LEANDRO SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUECPF

CLARA LIMA DO VALE SOUTO MAIORCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ANTONIO CARLOS DA COSTA LIMA CAVENDISH MOREIRA· OAB PE 20519· CPF 023.***.***-84

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte Aéreo - AeroportoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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