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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEX MASELLI CUSTODIOCPF

MILENAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Reu:

WESLEN SOUSA SILVA· OAB MG 50802· CPF 469.***.***-91

Reu:

AERSON TEMISTOCLES JOAO DO REGO· OAB MG 48503

Reu:

WESLEN SOUSA SILVA· OAB MG 050802· CPF 469.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (02/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 20.716,04

Autor

ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHOCPF

RIZAEL MOURA DA CONCEICAOCPF

ANA LETICIA PASSOS DA CONCEICAOCPF

Reu

MILENAH CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

ROSSINI DE MELO ALBUQUERQUE· OAB SE 491· CPF 048.***.***-94

ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO· OAB SE 8569· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO ADV.: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO - OAB: 8569-SE EXEQUENTE: RIZAEL MOURA DA CONCEIÇÃO ADV.: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO - OAB: 8569-SE EXEQUENTE: ANA LETICIA PASSOS DA CONCEIÇÃO ADV.: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO - OAB: 8569-SE EXECUTADO: MILENAH CONSTRUÇÕES LTDA ADV.: ROSSINI DE MELO ALBUQUERQUE - OAB: 491-B-SE DECISÃO....: ANTE TAIS RAZÕES, ACOLHO EM PARTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO E, POR CO... (16/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON CLAROCPF

NISELMA DE OLIVEIRA GAMACPF

Reu

MILENAH CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO· OAB SE 8569· CPF 034.***.***-76

Reu:

ROSSINI DE MELO ALBUQUERQUE· OAB SE 491· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MILENAH CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ROBSON CLAROCPF

NISELMA DE OLIVEIRA GAMACPF

Advogados

Autor:

ROSSINI DE MELO ALBUQUERQUE· CPF 038.***.***-49

Reu:

ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO· OAB SE 8569· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON CLAROCPF

NISELMA DE OLIVEIRA GAMACPF

Reu

MILENAH CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (08/01/2019)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILENAH CONSTRUCOES LTDA EPP

Reu

ROBSON CLAROCPF

NISELMA DE OLIVEIRA GAMACPF

Advogados

Autor:

ROSSINI DE MELO ALBUQUERQUE· OAB SE 491· CPF 048.***.***-94

Reu:

ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO· OAB SE 8569· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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