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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

ELIAS ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 1109· CPF 509.***.***-04

Reu:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 1109· CPF 509.***.***-04

Autor:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS ALMEIDA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 1109· CPF 509.***.***-04

Autor:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Reu:

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 1109· CPF 509.***.***-04

Reu:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6065480-82.2025.8.03.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ELIAS ALMEIDA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA - AP1109-A e ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR - AP1350-A POLO PASSIVO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 26 de maio de 2026 OBS.: Publicação de carát... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaApelação Criminal

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS ALMEIDA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 1109· CPF 509.***.***-04

Autor:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Reu:

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 1109· CPF 509.***.***-04

Reu:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMERICO TAVARES DA SILVACPF

Reu

MILENA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLUCE MARTINS DA SILVA· OAB PA 24633· CPF 181.***.***-87

Autor:

ZENILDO SANTOS DE CARVALHO· OAB PA 26760· CPF 598.***.***-87

Autor:

KATHIANE DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PA 20721· CPF 003.***.***-43

Reu:

JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSA· OAB PA 29268· CPF 956.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Reu

MILENA BARBOSA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 202.711,73

Autor

RAIMUNDA DAS GRACAS BARBOSACPF

Reu

JUREMILDA ALVES BARBOSACPF

ESPOLIO DE CICERO ALVES BARBOSA FILHO

Advogados

Autor:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Reu:

JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSA· OAB PA 29268· CPF 956.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

IRIVALDO XAVIER SOARESCPF

MILENA BARBOSA DA SILVACPF

MARCELA BARBOSA DA SILVA MACEDOCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO DAS GRACAS BARBOSA SOARESCPF

Outros

JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSA· OAB PA 29268· CPF 956.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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