MILTON ALMEIDA BORGES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON BORGES

Advogados

Autor:

FABIANA ADANIA MACEIÓ· OAB SP 477597· CPF 420.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIANA ADANIA MACEIÓ· OAB SP 477597· CPF 420.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON BORGES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ADANIA MACEIÓ· OAB SP 477597· CPF 420.***.***-45

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON BORGES

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ADANIA MACEIÓ· OAB SP 477597· CPF 420.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (06/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON BORGES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

DANIELA DOMINICINI· OAB ES 25797· CPF 053.***.***-44

Autor:

RODRIGO CONDE DE CARVALHO· OAB MG 83780· CPF 974.***.***-00

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

DANIELA DOMINICINI· OAB ES 25797· CPF 053.***.***-44

Reu:

RODRIGO CONDE DE CARVALHO· OAB MG 83780· CPF 974.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Milton Borges Executado: Banco BMG S/A SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 Autos n.º: 5000264-77.2021.8.08.0007 Natureza: Cumprimento de Sentença Vistos, etc Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. DECIDO: A parte executada infor... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON BORGES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

DANIELA DOMINICINI· OAB ES 25797· CPF 053.***.***-44

Autor:

RODRIGO CONDE DE CARVALHO· OAB MG 83780· CPF 974.***.***-00

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

DANIELA DOMINICINI· OAB ES 25797· CPF 053.***.***-44

Reu:

RODRIGO CONDE DE CARVALHO· OAB MG 83780· CPF 974.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Milton Borges Executado: Banco BMG S/A SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 Autos n.º: 5000264-77.2021.8.08.0007 Natureza: Cumprimento de Sentença Vistos, etc Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. DECIDO: A parte executada infor... (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON BORGES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB GO 27282

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Sérgio Mendonça de Araújo 7ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5367014-16.2025.8.09.0105 COMARCA DE MINEIROS APELANTE: MILTON BORGES APELADO: BANCO BRADESCO S/A RELATOR: DES. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO [email protected] EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REM... (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON BORGES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB GO 27282

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Sérgio Mendonça de Araújo 7ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5367014-16.2025.8.09.0105 COMARCA DE MINEIROS APELANTE: MILTON BORGES APELADO: BANCO BRADESCO S/A RELATOR: DES. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO [email protected] EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REM... (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE FRANCISCA TAVARES BORGESCPF

MILTON BORGES

Reu

GLADIS MARIA DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO MARCELO BENITEZ PORTO· OAB RS 88384· CPF 469.***.***-63

Autor:

MORGANA SILVEIRA TRASLATTI· OAB RS 120748

Autor:

FABIO MARCELO BENITEZ PORTO· OAB RS 088384· CPF 469.***.***-63

Reu:

FABIO MARCELO BENITEZ PORTO· OAB RS 88384· CPF 469.***.***-63

Reu:

MORGANA SILVEIRA TRASLATTI· OAB RS 120748

Reu:

FABIO MARCELO BENITEZ PORTO· OAB RS 088384· CPF 469.***.***-63

Último movimento: Petição (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 28.215,00

Autor

MARIA DE FATIMA MARCONDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON BORGES

Autor:

AIRTON CEZAR RIBEIRO· OAB SP 157178· CPF 076.***.***-20

Autor:

ROSANA ALVES DA SILVA· OAB SP 127293· CPF 114.***.***-92

Autor:

THAIS HELENA FERREIRA ALVES DA SILVA· OAB SP 381142· CPF 410.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MARCONDES

Advogados

Autor:

THAIS HELENA FERREIRA ALVES DA SILVA· OAB SP 381142· CPF 410.***.***-65

Autor:

AIRTON CEZAR RIBEIRO· OAB SP 157178· CPF 076.***.***-20

Autor:

ROSANA ALVES DA SILVA· OAB SP 127293· CPF 114.***.***-92

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 5.070,46

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

MILTON KRAS BORGESCPF

VALDINEY DAVID DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Autor:

LAURA MARTINS OLIVEIRA· OAB MT 26772· CPF 124.***.***-99

Autor:

GUSTAVO HAUEISEN DA MATA· OAB MT 26419· CPF 071.***.***-73

Reu:

JULIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA NETO· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

MILTON KRAS BORGESCPF

VALDINEY DAVID DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Autor:

JULIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA NETO· OAB RS 112683· CPF 015.***.***-30

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Autor:

LAURA MARTINS OLIVEIRA· OAB MT 26772· CPF 124.***.***-99

Autor:

GUSTAVO HAUEISEN DA MATA· OAB MT 26419· CPF 071.***.***-73

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

JULIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA NETO· OAB RS 112683· CPF 015.***.***-30

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

LAURA MARTINS OLIVEIRA· OAB MT 26772· CPF 124.***.***-99

Reu:

GUSTAVO HAUEISEN DA MATA· OAB MT 26419· CPF 071.***.***-73

Último movimento: Documento (10/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MILTON KRAS BORGESCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO FERNANDO PECORA DE AMORIM· OAB MT 17695· CPF 034.***.***-71

Autor:

GABRIEL LORENZZATTO· OAB MT 20692· CPF 078.***.***-96

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDepósito

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 166.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 166.000,00

Autor

VALDECIO GOMES DE REZENDECPF

MILTON KRAS BORGESCPF

Reu

MILTON KRAS BORGESCPF

VALDECIO GOMES DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB MT 19868· CPF 032.***.***-86

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GREGÓRIO MUNDIM· OAB MT 14235· CPF 998.***.***-00

Autor:

GABRIEL LORENZZATTO· OAB MT 20692· CPF 078.***.***-96

Reu:

GABRIEL LORENZZATTO· OAB MT 20692· CPF 078.***.***-96

Reu:

FABRÍCIO GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB MT 19868· CPF 032.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2022 (04/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 35.504,09

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 35.504,09

Autor

MILTON KRAS BORGESCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LORENZZATTO· OAB MT 20692· CPF 078.***.***-96

Autor:

DIOGO FERNANDO PECORA DE AMORIM· OAB MT 17695· CPF 034.***.***-71

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA· OAB PB 15412· CPF 044.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON KRAS BORGESCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA· OAB PB 15412· CPF 044.***.***-63

Autor:

GABRIEL LORENZZATTO· OAB MT 20692· CPF 078.***.***-96

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

DIOGO FERNANDO PECORA DE AMORIM· OAB MT 17695· CPF 034.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA· OAB PB 15412· CPF 044.***.***-63

Reu:

GABRIEL LORENZZATTO· OAB MT 20692· CPF 078.***.***-96

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

DIOGO FERNANDO PECORA DE AMORIM· OAB MT 17695· CPF 034.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autos nº 1004434-44.2021.8.11.0051 Cumprimento de Sentença Despacho. Vistos etc. Tendo em vista o provimento do recurso interposto pelo Exequente, INTIME-SE a Executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento integral da astreintes, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação, sem prejuízo de permitir o início dos atos expropriatórios, com honorários advocatícios correspondentes a 10% (dez por cento) d... (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON KRAS BORGESCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA· OAB PB 15412· CPF 044.***.***-63

Autor:

GABRIEL LORENZZATTO· OAB MT 20692· CPF 078.***.***-96

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

DIOGO FERNANDO PECORA DE AMORIM· OAB MT 17695· CPF 034.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA· OAB PB 15412· CPF 044.***.***-63

Reu:

GABRIEL LORENZZATTO· OAB MT 20692· CPF 078.***.***-96

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

DIOGO FERNANDO PECORA DE AMORIM· OAB MT 17695· CPF 034.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MILTON KRAS BORGESCPF

Reu

ESTRELA DA BORRACHA COMERCIAL LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA GARCIA· OAB MT 7313· CPF 110.***.***-40

Reu:

RICARDO CORREA MARQUES· OAB MT 10622· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2024)

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