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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 21.505,13

Autor

AGUAS DE ARENAPOLIS LTDA - MECNPJ

Reu

MILTON XAVIER MEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Reu:

CASSIO VINICIUS FONSECA MEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIO VINICIUS FONSECA MEIRA· OAB MT 23680· CPF 036.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 21.505,13

Autor

AGUAS DE ARENAPOLIS LTDA - MECNPJ

Reu

MILTON XAVIER MEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Reu:

CASSIO VINICIUS FONSECA MEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIO VINICIUS FONSECA MEIRA· OAB MT 23680· CPF 036.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUAS DE ARENAPOLIS LTDA - ME

Reu

MILTON XAVIER MEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Autor:

CASSIO VINICIUS FONSECA MEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIO VINICIUS FONSECA MEIRA· OAB MT 23680· CPF 036.***.***-64

Reu:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Reu:

CASSIO VINICIUS FONSECA MEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIO VINICIUS FONSECA MEIRA· OAB MT 23680· CPF 036.***.***-64

Último movimento: Documento (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUAS DE ARENAPOLIS LTDA - ME

Reu

MILTON XAVIER MEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Autor:

CASSIO VINICIUS FONSECA MEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIO VINICIUS FONSECA MEIRA· OAB MT 23680· CPF 036.***.***-64

Reu:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Reu:

CASSIO VINICIUS FONSECA MEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIO VINICIUS FONSECA MEIRA· OAB MT 23680· CPF 036.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: [email protected] - Contato: (65) 99688-0622 1000097-19.2023.8.11.0026 Nos termos da legislação vigente e do art. 385, § 1º, e 386 da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as... (17/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MILTON XAVIER MEIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

CASSIO VINICIUS FONSECA MEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIO VINICIUS FONSECA MEIRA· OAB MT 23680· CPF 036.***.***-64

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MILTON XAVIER MEIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

CASSIO VINICIUS FONSECA MEIRA· OAB MT 23680· CPF 036.***.***-64

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Outros

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Reu

GRAPIUNA ASSOCIACAO DE PROTECAO AUTOCNPJ

VITORIA GONCALVES DA SILVACPF

CELIO DIAS SIMOESCPF

MILTON MEIRA CRUZCPF

SHENIA REIS DANTAS E DANTASCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 18323· CPF 939.***.***-15

Reu:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Reu:

JOSE RENAN OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 9929· CPF 037.***.***-20

Reu:

ANTONIO ROSA DOS SANTOS· OAB BA 29280· CPF 270.***.***-15

Reu:

NICELLI ALVES XAVIER· OAB BA 55883

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de manifestação (29/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 737,44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

MILTON MEIRA CRUZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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