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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MILTON ANTONIO RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON ANTONIO RODRIGUES

Reu

MILTON ANTONIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 19887· CPF 782.***.***-53

Autor:

MARIANE SKODOWSKI PEREIRA· OAB PR 70008· CPF 058.***.***-38

Autor:

ANA CAROLINA JACON· OAB PR 90522· CPF 097.***.***-90

Autor:

MARIANE SKODOWSKI PEREIRA· OAB PR 070008· CPF 058.***.***-38

Autor:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA JACON· OAB PR 090522· CPF 097.***.***-90

Outros

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 023807· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON ANTONIO RODRIGUES

Reu

MILTON ANTONIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 19887· CPF 782.***.***-53

Autor:

MARIANE SKODOWSKI PEREIRA· OAB PR 70008· CPF 058.***.***-38

Autor:

ANA CAROLINA JACON· OAB PR 90522· CPF 097.***.***-90

Autor:

MARIANE SKODOWSKI PEREIRA· OAB PR 070008· CPF 058.***.***-38

Autor:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA JACON· OAB PR 090522· CPF 097.***.***-90

Outros

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 023807· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008380-31.2017.4.04.7000/PR EXEQUENTE: MILTON ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO(A): WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA JACON (OAB PR090522) ADVOGADO(A): MARIANE SKODOWSKI PEREIRA (OAB PR070008) SENTENÇA 2. Ante o exposto, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. (23/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON ANTONIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

PAOLA DE JESUS SILVA· OAB MG 156488· CPF 089.***.***-44

Autor:

LAICE ALVES GARCIA· OAB MG 176989

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: Antônio José de Sousa DEFENSOR PÚBLICO: Dr. Dárcio Rufino de Holanda RECORRIDO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. LEGÍTIMA DEFESA. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. QUALIFICADORAS. MANUTENÇÃO DA PRONÚNCIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso em Sentido Estrito interposto contra decisão da 1ª Vara do Tribunal Popula... (26/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO VIANA DE SOUSACPF

ANTONIO JOSE DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2020

Distribuição

14/06/2020

Valor

R$ 141.563,62

Autor

ANTONIO MILTON RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CAYRO MARQUES BURLAMAQUI· OAB PI 14840· CPF 031.***.***-90

Autor:

FRANCISCO BORGES DA SILVA JUNIOR· OAB PI 16706· CPF 003.***.***-24

Autor:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 14105· CPF 604.***.***-46

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2020

Distribuição

14/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MILTON RODRIGUES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 14105· CPF 604.***.***-46

Autor:

FRANCISCO BORGES DA SILVA JUNIOR· OAB PI 16706· CPF 003.***.***-24

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANTONIO MILTON RODRIGUES

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

FRANCISCO BORGES DA SILVA JUNIOR· OAB PI 16706· CPF 003.***.***-24

Autor:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 14105· CPF 604.***.***-46

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

FRANCISCO BORGES DA SILVA JUNIOR· OAB PI 16706· CPF 003.***.***-24

Reu:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 14105· CPF 604.***.***-46

Último movimento: Desarquivamento (29/05/2026)

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