Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA VALE DAS PALMEIRASCNPJ

ALBERTO DA CHAGA FERREIRACPF

ROBERTO CHAGAS LEITE

REUS INDETERMINADOS (QUE SE ENCONTRAM NA POSSE DO IMOVEL)

MILTON CAMPOS DOURADOCPF

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MILTON CAMPOS DOURADOCPF

ALBERTO DA CHAGA FERREIRACPF

ASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA VALE DAS PALMEIRASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DA CHAGA FERREIRACPF

ASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA VALE DAS PALMEIRAS

MILTON CAMPOS DOURADOCPF

Reu

ALBERTO DA CHAGA FERREIRACPF

ASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA VALE DAS PALMEIRAS

MILTON CAMPOS DOURADOCPF

REUS INDETERMINADOS (QUE SE ENCONTRAM NA POSSE DO IMOVEL)

ROBERTO CHAGAS LEITE

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DA CHAGA FERREIRACPF

ASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA VALE DAS PALMEIRAS

MILTON CAMPOS DOURADOCPF

Reu

ALBERTO DA CHAGA FERREIRACPF

ASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA VALE DAS PALMEIRAS

MILTON CAMPOS DOURADOCPF

REUS INDETERMINADOS (QUE SE ENCONTRAM NA POSSE DO IMOVEL)

ROBERTO CHAGAS LEITE

Último movimento: Expedida/certificada (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2003

Distribuição

19/11/2003

Valor

R$ 30.170,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANS-MONICA TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

MILTON BRAGA DOURADOCPF

EDNALDO CABRAL DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2004

Distribuição

27/04/2004

Valor

R$ 60.031,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ILDENI BRAGA DOURADOCPF

EDNALDO CABRAL DA SILVACPF

MILTON BRAGA DOURADOCPF

TRANS-MONICA TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 61.054,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDNALDO CABRAL DA SILVACPF

MILTON BRAGA DOURADOCPF

TRANS-MONICA TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2001

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 13.630,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANS-MONICA TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

MILTON BRAGA DOURADOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59. (03/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2001

Distribuição

29/11/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (09/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal