MILTON CARLOS S. PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PJ

Reu

RAIMUNDO FRANCISCO DE MORAES DIAS

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (15/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO FRANCISCO DE MORAES DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PJ

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO FRANCISCO DE MORAES DIAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: RAIMUNDO FRANCISCO DE MORAES DIAS, vulgo “Piauí”, filho de FRANCISCA PEREIRA DE MORAES e FRANCISCO DE MORAES DIAS, nascido aos 20/06/1958, natural de Piracuruca-PI; residente à época dos fatos no GARIMPO DO CUIU CUIU, ZONA RURAL, ITAITUBA/PA, atualmente em local incerto e não sabido, que fica(m) INTIMADO(S) para que compareça(m) na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri designada para o dia 30/08/2024 Hora: 09:00, a ser realizada no Salão do Júri Popula... (29/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO FRANCISCO DE MORAES DIAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: RAIMUNDO FRANCISCO DE MORAES DIAS, vulgo “Piauí”, filho de FRANCISCA PEREIRA DE MORAES e FRANCISCO DE MORAES DIAS, nascido aos 20/06/1958, natural de Piracuruca-PI; residente à época dos fatos no GARIMPO DO CUIU CUIU, ZONA RURAL, ITAITUBA/PA, atualmente em local incerto e não sabido, que fica(m) INTIMADO(S) para que compareça(m) na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri designada para o dia 30/08/2024 Hora: 09:00, a ser realizada no Salão do Júri Popula... (29/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MILTON CARLOS VIDIGAL PINTOCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DE FREITAS SIMEN· OAB RJ 144034· CPF 094.***.***-90

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 525.203,69

Autor

NEIDI ROSA DO AMARAL ALENCASTRECPF

EDINEUZA PUREZA DE JESUSCPF

PIETRO DE SOUSA ALENCASTRECPF

EDINALVA ALECANTRE MENEZESCPF

MESSIAS FRANCISCO DOS SANTOSCPF

+ 11 outros

Reu

EPITACIO TOMAZ DE ALENCARCPF

PAULA PINHEIRO ALENCASTRECPF

Advogados

Autor:

PABLO BRUNNO SILVEIRA LIMA· OAB PA 22584· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZENIR ALENCASTRE DOS SANTOSCPF

CREUDIMAR PINHEIRO DE ALENCASTRECPF

CREUZENIR DE ALENCASTRE ARANHACPF

EDINALVA ALECANTRE MENEZESCPF

EDINEUZA PUREZA DE JESUSCPF

+ 11 outros

Reu

E. T. D. A.

Advogados

Autor:

PABLO BRUNNO SILVEIRA LIMA· OAB PA 22584· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MILTON PINTOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (14/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

LEONARDO DA SILVACPF

EDISON DOS SANTOS FARIAS

EDSON MENDES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JANETE MANDRICK· OAB RO 2205· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

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