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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB SE 001531· CPF 362.***.***-68

Reu:

MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS BOAVENTURA· CPF 000.***.***-08

Reu:

MILTON CASAGRANDE BARRETO MELO· OAB SE 007379· CPF 970.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA LIMA NETOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA LIMA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB SE 001531· CPF 362.***.***-68

Reu:

MILTON CASAGRANDE BARRETO MELO· OAB SE 007379· CPF 970.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (21/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

MILTON CASAGRANDE BARRETO MELOCPF

AGILE CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELICNPJ

JOEMIA ALMEIDA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS· OAB SE 3450· CPF 676.***.***-00

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Juntada >> Documento (16/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CORAIS AG VIAGENS E LOC EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO· OAB SE 345· CPF 258.***.***-00

Autor:

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

Autor:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Reu:

MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS· OAB SE 3813· CPF 000.***.***-08

Reu:

MILTON CASAGRANDE BARRETO MELO· OAB SE 7379· CPF 970.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/06/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASILCPF

Reu

CORAIS TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI ME

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/06/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASILCPF

CORAIS TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI ME

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASILCPF

CORAIS TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI ME

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (24/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE MOTA AMADOCPF

Reu

GIBRAN RAMOS BOAVENTURACPF

Último movimento: Remessa (22/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIBRAN RAMOS BOAVENTURACPF

Reu

FILIPE MOTA AMADOCPF

Advogados

Autor:

MILTON CASAGRANDE BARRETO MELO· OAB SE 7379· CPF 970.***.***-91

Reu:

JAIRO RAMALHO DE ARAUJO ALVES· OAB SE 9021· CPF 043.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (21/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILMARA SEBASTIANA DA SILVACPF

Reu

RODRIGO FARIAS DE JESUSCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

CORAIS AG VIAGENS E LOC EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MILTON CASAGRANDE BARRETO MELO· OAB SE 7379· CPF 970.***.***-91

Reu:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Reu:

MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS· OAB SE 3813· CPF 000.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILMARA SEBASTIANA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Redistribuição (19/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NILMARA SEBASTIANA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Redistribuição (27/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 172.037,74

Autor

PNEUS CENTER LTDACNPJ

Reu

GIBRAN RAMOS BOAVENTURACPF

NAYANNE CORREIA DE SOUZACPF

HUGO LEONARDO DE JESUS GOISCPF

ALEX SANDRO DE JESUS GOISCPF

AGN - ARQUITETURA, ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

Reu:

MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS· OAB SE 3813· CPF 000.***.***-08

Reu:

AROALDO DE SOUZA JÚNIOR· OAB SE 9963· CPF 800.***.***-00

Reu:

CAÃ TORRES ALMEIDA DE GOIS· OAB SE 10977· CPF 048.***.***-82

Reu:

RAPHAEL BARRETO GOMES· OAB SE 4823· CPF 004.***.***-30

Reu:

SÉRGIO LUIS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 7473· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PNEUS CENTER LTDACNPJ

Reu

GIBRAN RAMOS BOAVENTURACPF

HUGO LEONARDO DE JESUS GOISCPF

NAYANNE CORREIA DE SOUZACPF

AGN - ARQUITETURA, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

ALEX SANDRO DE JESUS GOISCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

Reu:

MILTON CASAGRANDE BARRETO MELO· OAB SE 7379· CPF 970.***.***-91

Reu:

CAÃ TORRES ALMEIDA DE GOIS· OAB SE 10977· CPF 048.***.***-82

Reu:

AROALDO DE SOUZA JÚNIOR· OAB SE 9963· CPF 800.***.***-00

Reu:

RAPHAEL BARRETO GOMES· OAB SE 4823· CPF 004.***.***-30

Reu:

SÉRGIO LUIS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 7473· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON CASAGRANDE BARRETO MELOCPF

CASAGRANDE CONFECCOES LTDA MECNPJ

AMANNA BARRETO MELOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CRADITO VALE DO ITAJAA - VIACREDI,CNPJ

Outros

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER· OAB SC 11427

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADILSON OLIVEIRA FONTESCPF

FABIO LUIS BRITO ANDRADECPF

RAIMUNDO OLIVEIRA FONTES JUNIORCPF

JOELMA OLIVEIRA FONTES SANTOSCPF

ANA LUCIA OLIVEIRA FONTES ANDRADECPF

+ 6 outros

Reu

ELIANE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO VALERIANO· OAB SE 1986· CPF 067.***.***-25

Autor:

HELBER FREITAS OLIVEIRA· OAB SE 4345· CPF 003.***.***-60

Reu:

MILTON CASAGRANDE BARRETO MELO· OAB SE 7379· CPF 970.***.***-91

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCONCNPJ

Reu

JOSE FERREIRA LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 8494· CPF 042.***.***-33

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Autor:

LUCAS MACHADO RIOS OLIVEIRA· OAB SE 13339· CPF 043.***.***-86

Reu:

MILTON CASAGRANDE BARRETO MELO· OAB SE 7379· CPF 970.***.***-91

Outros

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesfundamentaçãoSuspensão da ExecuçãoAntecipação de Tutela / Tutela Específica+3

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSICALINE DE JESUS XAVIERCPF

Reu

JOSE MILTON DE ALMEIDACPF

GLADSON JOSE DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MILTON CASAGRANDE BARRETO MELO· OAB SE 7379· CPF 970.***.***-91

Reu:

JOSÉ MATIAS SANTOS FILHO· OAB SE 8866· CPF 073.***.***-53

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesfundamentaçãoSuspensão da ExecuçãoAntecipação de Tutela / Tutela Específica+3

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSICALINE DE JESUS XAVIERCPF

Reu

JOSE MILTON DE ALMEIDACPF

GLADSON JOSE DE ALMEIDACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/08/2022)

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