MILTON CESAR BORGES — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ARNALDO LAUREANOCPF

Reu

DAMIANO FLENIKCPF

CLEIA APARECIDA CIRINOCPF

MARIA ORACILDA GOULARTECPF

MILTON CESARCPF

MOACYR LAUNDES NETOCPF

+ 3 outros

Outros

OSNI JOSÉ DEMATTE· OAB SC 006941· CPF 293.***.***-49

DAMIANO FLENIK· OAB SC 015854

GIORDANI FLENIK· OAB SC 015804· CPF 491.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SO CASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALCEU DA SILVACPF

IMOBILIARIA COMERCIAL CACIQUE LTDACNPJ

IMOBILIARIA LAUREANO LTDACNPJ

JORGE ARNALDO LAUREANOCPF

Reu

CLEIA APARECIDA CIRINOCPF

JAMES ALVES DE LIMACPF

MARIA ORACILDA GOULARTECPF

MILTON CESARCPF

MOACYR LAUNDES NETOCPF

+ 1 outros

Outros

BRUNA CRISTINA MONTAGNER· OAB PR 098055· CPF 059.***.***-04

OSNI JOSÉ DEMATTE· OAB SC 006941· CPF 293.***.***-49

GIORDANI FLENIK· OAB SC 015804· CPF 491.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SO CASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMOBILIARIA COMERCIAL CACIQUE LTDACNPJ

IMOBILIARIA LAUREANO LTDACNPJ

ALCEU DA SILVACPF

JORGE ARNALDO LAUREANOCPF

Reu

MILTON CESARCPF

MOACYR LAUNDES NETOCPF

CLEIA APARECIDA CIRINOCPF

JAMES ALVES DE LIMACPF

MARIA ORACILDA GOULARTECPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (16/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON BORGES

Advogados

Autor:

FABIANA ADANIA MACEIÓ· OAB SP 477597· CPF 420.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIANA ADANIA MACEIÓ· OAB SP 477597· CPF 420.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON BORGES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ADANIA MACEIÓ· OAB SP 477597· CPF 420.***.***-45

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON BORGES

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ADANIA MACEIÓ· OAB SP 477597· CPF 420.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (06/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON BORGES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

DANIELA DOMINICINI· OAB ES 25797· CPF 053.***.***-44

Autor:

RODRIGO CONDE DE CARVALHO· OAB MG 83780· CPF 974.***.***-00

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

DANIELA DOMINICINI· OAB ES 25797· CPF 053.***.***-44

Reu:

RODRIGO CONDE DE CARVALHO· OAB MG 83780· CPF 974.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Milton Borges Executado: Banco BMG S/A SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 Autos n.º: 5000264-77.2021.8.08.0007 Natureza: Cumprimento de Sentença Vistos, etc Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. DECIDO: A parte executada infor... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON BORGES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

DANIELA DOMINICINI· OAB ES 25797· CPF 053.***.***-44

Autor:

RODRIGO CONDE DE CARVALHO· OAB MG 83780· CPF 974.***.***-00

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

DANIELA DOMINICINI· OAB ES 25797· CPF 053.***.***-44

Reu:

RODRIGO CONDE DE CARVALHO· OAB MG 83780· CPF 974.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Milton Borges Executado: Banco BMG S/A SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 Autos n.º: 5000264-77.2021.8.08.0007 Natureza: Cumprimento de Sentença Vistos, etc Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. DECIDO: A parte executada infor... (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON BORGES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB GO 27282

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Sérgio Mendonça de Araújo 7ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5367014-16.2025.8.09.0105 COMARCA DE MINEIROS APELANTE: MILTON BORGES APELADO: BANCO BRADESCO S/A RELATOR: DES. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO [email protected] EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REM... (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON BORGES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB GO 27282

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Sérgio Mendonça de Araújo 7ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5367014-16.2025.8.09.0105 COMARCA DE MINEIROS APELANTE: MILTON BORGES APELADO: BANCO BRADESCO S/A RELATOR: DES. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO [email protected] EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REM... (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE FRANCISCA TAVARES BORGESCPF

MILTON BORGES

Reu

GLADIS MARIA DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO MARCELO BENITEZ PORTO· OAB RS 88384· CPF 469.***.***-63

Autor:

MORGANA SILVEIRA TRASLATTI· OAB RS 120748

Autor:

FABIO MARCELO BENITEZ PORTO· OAB RS 088384· CPF 469.***.***-63

Reu:

FABIO MARCELO BENITEZ PORTO· OAB RS 88384· CPF 469.***.***-63

Reu:

MORGANA SILVEIRA TRASLATTI· OAB RS 120748

Reu:

FABIO MARCELO BENITEZ PORTO· OAB RS 088384· CPF 469.***.***-63

Último movimento: Petição (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 28.215,00

Autor

MARIA DE FATIMA MARCONDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON BORGES

Autor:

AIRTON CEZAR RIBEIRO· OAB SP 157178· CPF 076.***.***-20

Autor:

ROSANA ALVES DA SILVA· OAB SP 127293· CPF 114.***.***-92

Autor:

THAIS HELENA FERREIRA ALVES DA SILVA· OAB SP 381142· CPF 410.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MARCONDES

Advogados

Autor:

THAIS HELENA FERREIRA ALVES DA SILVA· OAB SP 381142· CPF 410.***.***-65

Autor:

AIRTON CEZAR RIBEIRO· OAB SP 157178· CPF 076.***.***-20

Autor:

ROSANA ALVES DA SILVA· OAB SP 127293· CPF 114.***.***-92

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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