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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2003

Distribuição

19/09/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

CESAR DE SA PACHECOCPF

CARLOS MAURICIO NUNES DOS SANTOSCPF

PAULO FREDERICO CUNHA CAMPOS

JOSE LEONCIO MASCARENHAS LIMACPF

ANTONIO BATISTA DE MACEDO JUNIORCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Cesar De Sa Pacheco Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Interessado: Carlos Mauricio Nunes Dos Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Interessado: Paulo Frederico Cunha Campos Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Interessado: Jose Leoncio Mascarenhas Lima Advogado: Bruno Pinh... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 20.314,62

Autor

MARY ANN DA SILVA MARTINSCPF

SONIA CRISTINA DA SILVA MARTINSCPF

MILTON COSME MARTINS FILHOCPF

Outros

LEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA· OAB BA 67484· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 21.180,00

Autor

MILTON COSME BENETICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JUAN DE PAULA SPIES· OAB MS 25263· CPF 064.***.***-96

Autor:

JULIA DE SOUZA REGINATO SPIES· OAB MS 25453· CPF 064.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON COSME BENETI

Advogados

Autor:

JUAN DE PAULA SPIES· OAB MS 25263· CPF 064.***.***-96

Autor:

JULIA DE SOUZA REGINATO SPIES· OAB MS 25453· CPF 064.***.***-61

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MILTON COSME BENETI

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Autor:

DJENANE COMPARIN SILVA· OAB MS 8932· CPF 572.***.***-04

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Reu:

DJENANE COMPARIN SILVA· OAB MS 8932· CPF 572.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (23/12/2025)

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