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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 48.505,29

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARILENE WACELKOSKI KOVALHUKCPF

DANIEL KOVALHUKCPF

LASSI SCHMIDT WEIRICHCPF

IVONE SCHMIDT WEIRICHCPF

IRINEO ALCIDES SCHMIDTCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JORGE GUSTAVO WINTER· OAB MT 19418· CPF 015.***.***-57

Reu:

GUILHERME LEITE RODRIGUES· OAB MT 20724· CPF 026.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 48.505,29

Autor

MARILENE WACELKOSKI KOVALHUKCPF

DANIEL KOVALHUKCPF

LASSI SCHMIDT WEIRICHCPF

IVONE SCHMIDT WEIRICHCPF

MILTON ELEMAR SCHMIDTCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JORGE GUSTAVO WINTER· OAB MT 19418· CPF 015.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL KOVALHUKCPF

MARILENE WACELKOSKI KOVALHUKCPF

Reu

DANIEL KOVALHUKCPF

MARILENE WACELKOSKI KOVALHUKCPF

Advogados

Autor:

JORGE GUSTAVO WINTER· OAB MT 19418· CPF 015.***.***-57

Reu:

JORGE GUSTAVO WINTER· OAB MT 19418· CPF 015.***.***-57

Reu:

GUILHERME LEITE RODRIGUES· OAB MT 20724· CPF 026.***.***-94

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL KOVALHUKCPF

MARILENE WACELKOSKI KOVALHUKCPF

Reu

DANIEL KOVALHUKCPF

MARILENE WACELKOSKI KOVALHUKCPF

Advogados

Autor:

JORGE GUSTAVO WINTER· OAB MT 19418· CPF 015.***.***-57

Reu:

JORGE GUSTAVO WINTER· OAB MT 19418· CPF 015.***.***-57

Reu:

GUILHERME LEITE RODRIGUES· OAB MT 20724· CPF 026.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2005

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 16.591,12

Autor

ELEMAR SCHMIDTCPF

Reu

AGRO TERRITORIAL DA CIDREIRA LTDACPF

Outros

LEONIA URSULA TOLOTTI KUHN· OAB RS 014522· CPF 458.***.***-72

RAFAEL DE CASTRO VOLKMER· OAB RS 056168· CPF 931.***.***-68

IRACILDO BINICHESKI· OAB RS 017322· CPF 193.***.***-59

LEANDRO MELLO DE VARGAS· OAB RS 056583· CPF 971.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 16.591,12

Autor

AGRO TERRITORIAL DA CIDREIRA LTDACPF

Reu

ELEMAR SCHMIDTCPF

Advogados

Autor:

LEONIA URSULA TOLOTTI KUHN· OAB RS 014522· CPF 458.***.***-72

Autor:

RAFAEL DE CASTRO VOLKMER· OAB RS 056168· CPF 931.***.***-68

Reu:

LEANDRO MELLO DE VARGAS· OAB RS 056583· CPF 971.***.***-49

Reu:

IRACILDO BINICHESKI· OAB RS 017322· CPF 193.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 16.591,12

Autor

ELEMAR SCHMIDTCPF

Reu

AGRO TERRITORIAL DA CIDREIRA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ (19/03/2026)

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