MILTON FELIX DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2017

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 676,43

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Reu

MILTON FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

WILIAM FERREIRA EVANGELISTA· OAB BA 10101· CPF 079.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON FÉLIX DA SILVA em 12/02/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

KATIA PEREIRA DA SILVA· OAB PE 35361· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

KLEYBSON DE FREITAS CARNEIRO PESSOA

KLEYBSON DE FREITAS CARNEIRO PESSOACPF

Advogados

Reu:

CARLA MAGNA DA LUZ· OAB PE 37508· CPF 052.***.***-59

Reu:

ANNA CAROLINA MARTINS ARAUJO· OAB PE 60423· CPF 113.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 53.150,00

Autor

FRANCISCA FERREIRA DE MORAISCPF

NILTON FELIX DA SILVACPF

MILTON FELIX DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ· OAB PI 7048· CPF 993.***.***-04

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 53.150,00

Autor

FRANCISCA FERREIRA DE MORAISCPF

MILTON FELIX DA SILVACPF

NILTON FELIX DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ· OAB PI 7048· CPF 993.***.***-04

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA FERREIRA DE MORAIS

MILTON FELIX DA SILVA

NILTON FELIX DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ· OAB PI 7048· CPF 993.***.***-04

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ· OAB PI 7048· CPF 993.***.***-04

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FRANCISCA FERREIRA DE MORAIS, MILTON FELIX DA SILVA, NILTON FELIX DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A. DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado da decisão terminativa de ID.33450658. Após, remetam-se os autos ao primeiro grau, com a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada pelo sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GAB... (13/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA FERREIRA DE MORAIS

MILTON FELIX DA SILVA

NILTON FELIX DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ· OAB PI 7048· CPF 993.***.***-04

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ· OAB PI 7048· CPF 993.***.***-04

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FRANCISCA FERREIRA DE MORAIS, MILTON FELIX DA SILVA, NILTON FELIX DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A. DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado da decisão terminativa de ID.33450658. Após, remetam-se os autos ao primeiro grau, com a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada pelo sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GAB... (13/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 23.609,68

Autor

MILTON FELIX DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA· OAB SP 279986· CPF 279.***.***-02

Reu:

LIDIANE DE ABREU E SILVA· CPF 377.***.***-96

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 23.609,68

Autor

MILTON FELIX DA SILVACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

MILTON FELIX DA SILVACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA· OAB SP 279986· CPF 279.***.***-02

Autor:

JULIANO KELLER DO VALLE· OAB SP 302568· CPF 784.***.***-04

Reu:

HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA· OAB SP 279986· CPF 279.***.***-02

Reu:

JULIANO KELLER DO VALLE· OAB SP 302568· CPF 784.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON FELIX DA SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA· OAB SP 279986· CPF 279.***.***-02

Autor:

JULIANO KELLER DO VALLE· OAB SC 12030· CPF 784.***.***-04

Reu:

HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA· OAB SP 279986· CPF 279.***.***-02

Reu:

LIDIANE DE ABREU E SILVA· OAB SP 365048· CPF 377.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON FELIX DA SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA· OAB SP 279986· CPF 279.***.***-02

Autor:

JULIANO KELLER DO VALLE· OAB SC 12030· CPF 784.***.***-04

Reu:

HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA· OAB SP 279986· CPF 279.***.***-02

Reu:

LIDIANE DE ABREU E SILVA· OAB SP 365048· CPF 377.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MILTON FELIX DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA - SP279986 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS - MG98984 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Andradina Rua Santa Terezinha, 787, Centro, Andradina - SP - CEP: 16901-006 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000142-15.2020.4.03.6137 Trata-se de cumprim... (16/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 8.531,69

Autor

JOSE MILTON FELIX DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARQUES PONTES JUNIOR· OAB MT 16873· CPF 013.***.***-06

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 8.531,69

Autor

JOSE MILTON FELIX DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2022 (18/07/2022)

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