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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

ROSILDA DO CARMO MATOS SILVACPF

MILTON MATOSCPF

RITA DE CASSIA DO CARMO MATOSCPF

ROBERTO CARLOS DO CARMO MATOSCPF

MARIA RENILZA DO CARMO MATOSCPF

+ 6 outros

Reu

MILTON MATOSCPF

MILTON SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Autor:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS· OAB BA 34300· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 155.129,39

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCACAO DAS UNIVERSIDADES PUBLICAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

MAURO JOSE TROCOLICPF

MERCEDES DO AMOR DIVINOCPF

MILTON CASTRO DOS REISCPF

MILTON MANOEL DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

Outros

HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA· OAB BA 787· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2022 23:59. (05/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 100.975,98

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCACAO DAS UNIVERSIDADES PUBLICAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

MAURO JOSE TROCOLICPF

MERCEDES DO AMOR DIVINOCPF

MILTON CASTRO DOS REISCPF

MILTON MANOEL DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Outros

HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA· OAB BA 787· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 14.880,00

Autor

MILTON FOGACA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DE SOUZA· OAB PR 35732· CPF 030.***.***-26

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO· CPF 179.***.***-10

Outros

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (10/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 14.880,00

Autor

MILTON FOGACA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DE SOUZA· OAB PR 035732· CPF 030.***.***-26

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de Dossiê Previdenciário (22/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Apelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/05/2026)

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