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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 897,39

Autor

ARGO VII TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A

TRANSMISSORA JOSE MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A.CNPJ

Reu

ADRIANO ANDRE DEVESCPF

ALEXANDRE INACIO DEVESCPF

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB BA 58554· CPF 596.***.***-72

Autor:

RODRIGO ALVES SOARES· OAB MG 87943· CPF 001.***.***-01

Autor:

CHRISTINA BAGGIO· OAB SC 12771· CPF 018.***.***-41

Reu:

DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO· OAB BA 37286· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (08/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/1995

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 1.069,48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALEXANDRE INACIO DEVESCPF

DEVES PEDRAS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

SABRINA DOS SANTOS VELASQUES· CPF 004.***.***-74

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR· CPF 055.***.***-80

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

DJALMA ANDRADE DA SILVA NETO· CPF 056.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO WALTER MALAGODICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TREVIZANO· OAB SP 188394· CPF 258.***.***-81

Autor:

RODRIGO GOMES SERRÃO· OAB SP 255252· CPF 273.***.***-06

Autor:

LETICIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Autor:

JOYCE ARIANE NUNES· CPF 317.***.***-88

Reu:

RICARDO ALEXANDRE MENDES· OAB SP 232710· CPF 247.***.***-01

Último movimento: Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório (15/05/2026)

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