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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCOS GROLA DE MELOCPF

Reu

JORGELITO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

GERALDO ALVES DA SILVA

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

MILTON LEMOS

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

FRANCINE FAVARATO LIBERATO· OAB ES 10798· CPF 084.***.***-80

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Exclusão de associadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO MARIA GABRIELLA PESTANA DE AGUIAR PANTIGOSO

Reu

ANAMARIA VILELA CECIM DE ANDRADE

ISAURA RENEE DE SOUZA VARGASCPF

JAYME CARNEIRO

JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO

JOÃO CARLOS PESTANA DE AGUIAR SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO MARTINS DOS ANJOS· OAB RJ 53096· CPF 704.***.***-00

Autor:

MARLI RODRIGUES CALDEIRA· OAB RJ 74059

Autor:

SONIA MARIA DE AGUIAR PANTIGOSO· OAB RJ 80491· CPF 957.***.***-97

Autor:

MILTON LEMOS MENEZES· OAB RJ 18584· CPF 099.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 176940· CPF 101.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ RICARDO MARTINS DOS ANJOS· OAB RJ 53096· CPF 704.***.***-00

Reu:

MARLI RODRIGUES CALDEIRA· OAB RJ 74059

Reu:

SONIA MARIA DE AGUIAR PANTIGOSO· OAB RJ 80491· CPF 957.***.***-97

Reu:

MILTON LEMOS MENEZES· OAB RJ 18584· CPF 099.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 176940· CPF 101.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Mantenho a decisão de id. 1602, por seus próprios fundamentos. 2. Intime-se o espóçio executado por publicação, para pagar a quantia de R$756,77, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acrescidos de custas, se for o caso, bem como da diferença de valores de correção monetária e juros de mora incidentes desde a data da planilha apresentada pela parte exequente (id. 1588 e 1589), na forma do artigo 523 do CPC, ficando a parte executada advertid... (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRABELCNPJ

MARIA GUILHERMINA ROCHA LEAO

Reu

ESPOLIO DE JACIRA ROCHA LEAO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

Autor:

LUCIA HELENA SANTOS CORREA· OAB RJ 125819· CPF 055.***.***-43

Reu:

MILTON LEMOS MENEZES· OAB RJ 18584· CPF 099.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2004

Distribuição

27/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELA UMBELINA DE CARVALHO

YURI SOUZA DE CARVALHO

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Autor:

MILTON LEMOS MENEZES· OAB RJ 18584· CPF 099.***.***-04

Autor:

AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA· OAB RJ 158578

Autor:

MARCELA DE AZEVEDO FREIRE· OAB RJ 217726· CPF 146.***.***-22

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MILTON LEMOS MENEZES· OAB RJ 18584· CPF 099.***.***-04

Reu:

AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA· OAB RJ 158578

Reu:

MARCELA DE AZEVEDO FREIRE· OAB RJ 217726· CPF 146.***.***-22

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Confirmada (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Erro MédicoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELA UMBELINA DE CARVALHO

YURI SOUZA DE CARVALHO

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Autor:

MILTON LEMOS MENEZES· OAB RJ 18584· CPF 099.***.***-04

Autor:

AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA· OAB RJ 158578

Autor:

MARCELA DE AZEVEDO FREIRE· OAB RJ 217726· CPF 146.***.***-22

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MILTON LEMOS MENEZES· OAB RJ 18584· CPF 099.***.***-04

Reu:

AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA· OAB RJ 158578

Reu:

MARCELA DE AZEVEDO FREIRE· OAB RJ 217726· CPF 146.***.***-22

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao beneficiário para que apresente a cópia do documento de identificação, eis que o apresentado no índice 608 trata-se de comprovante de residência na titularidade de pessoa estranha aos autos, bem como para que apresente seu comprovante de residência, uma vez que o documento acostado no índice 607 trata-se do comprovante de regularidade de seu CPF. (27/01/2026)

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