Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 619,47

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MILTON LOPES BELMONTE

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 3.984,17

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

MILTON LOPES BELMONTE

FERNANDO ARCELA DANTASCPF

RODRIGO QUADROS CARVALHOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2024 (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 632,38

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MILTON LOPES BELMONTE

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2001

Distribuição

19/12/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANA CRISTINA MONTEIRO DO NASCIMENTO

ANA LUCIA DO NASCIMENTO MUNIZ DE CARVALHO

ANDRE LUIZ MARQUES DOS ANJOS

MANOEL VENANCIO DE SOUZA

MILTON BELMONT

+ 15 outros

Advogados

Autor:

PROCURADOR AUTÁRQUICO· OAB RJ 000013

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

TISSIANE PINTO DE SOUZA· OAB RJ 107943· CPF 025.***.***-07

Reu:

ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS· OAB RJ 199189· CPF 137.***.***-35

Reu:

VILMA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 48793· CPF 812.***.***-00

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI· OAB RJ 146072· CPF 548.***.***-15

Outros

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal