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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão : Reportando-me à petição de fls. 1448-1470, certifico que a advogada LORRANNY NICOLLE SILVA FERRAZ, OAB/DF 74.684, foi incluída na autuação destes autos. (11/05/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 38.507,18

Autor

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

Reu

MILTON MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Autor:

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA· OAB DF 21924· CPF 937.***.***-00

Autor:

MARIA HELENA MOREIRA DOURADO· OAB DF 36162· CPF 965.***.***-68

Reu:

MARIA ADALIA DE OLIVEIRA· CPF 224.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 606.656,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MENEZES

Reu

MILTON MENEZES

Advogados

Autor:

ADELITON ROCHA MALAQUIAS· OAB DF 10773· CPF 113.***.***-91

Reu:

ADELITON ROCHA MALAQUIAS· OAB DF 10773· CPF 113.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/04/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALDA RODRIGUES DE SOUZA E OUTROCPF

ITAMAR DE ARRUDA RODRIGUECPF

Reu

LUZIA VALERIANO DA SILVA

KUNIVO TAKAHASHI

MILTON MENEZES

DIRO AWANECPF

A ESCLARECER

+ 1 outros

Outros

VALTUIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 7973

ALLINE ROCHA DE FARIA· OAB GO 37365

Último movimento: Juntada -> Petição (27/04/2026)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

04/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON MENEZES

Advogados

Autor:

JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE· OAB SP 293102· CPF 477.***.***-53

Último movimento: Definitivo (15/06/2023)

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