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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

SAMIR DE FRANCA MOURACPF

Reu

MILTON MOURACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.513,65

Autor

SAMIR DE FRANCA MOURACPF

Reu

MILTON MOURACPF

Último movimento: Publicado Intimação em 07/11/2023. (22/11/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 987.695,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 987.695,00

Autor

DIRCEU INOCENCIO DOS REISCPF

MILTON ROSACPF

JOSE ROBERTO VENANCIO DA PASCHOACPF

JOSE DOS SANTOSCPF

GILMAR LUIZ CAPUCHOCPF

+ 57 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALEGRECNPJ

DAUREA SUHETT DOMICIANO SALARDANICPF

ROSALINA DE OLIVEIRACPF

MOACIR ANTONIO DA SILVACPF

DALMIR GERALDO MOREIRACPF

+ 40 outros

Advogados

Autor:

JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE· OAB ES 15450· CPF 104.***.***-06

Autor:

FELIPE BUFFA SOUZA PINTO· OAB ES 10493· CPF 080.***.***-75

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALEGRE

Autor:

EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIOR· OAB ES 8188· CPF 881.***.***-59

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALEGRE

Reu:

EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIOR· OAB ES 8188· CPF 881.***.***-59

Reu:

FELIPE BUFFA SOUZA PINTO· OAB ES 10493· CPF 080.***.***-75

Reu:

CRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRA· OAB ES 8441· CPF 584.***.***-91

Reu:

JOSE MOULIN SIMOES· OAB ES 6420· CPF 741.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"Disposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Apelado(a)(s) - MILTON ROSA; Relator - Des(a). João Cancio Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/06/2023, às 13:30 horas Adv - ADRIANO JOSAFA DA SILVA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tri... (31/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

MILTON ROSACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

MILTON ROSACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

ADRIANO JOSAFA DA SILVA· OAB MG 109171

Reu:

HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

MILTON ROSACPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

ADRIANO JOSAFA DA SILVA· OAB MG 109171

Reu:

HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

MILTON ROSACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Autor:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS

Reu:

HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA

Reu:

ADRIANO JOSAFA DA SILVA· OAB MG 109171

Último movimento: Remetidos os autos (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

MILTON ROSACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Autor:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS

Reu:

HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA

Reu:

ADRIANO JOSAFA DA SILVA· OAB MG 109171

Último movimento: Remetidos os autos (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (28/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaRecurso Especial

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2007

Distribuição

08/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENO ROSA

MARINETE ROSA

MARLENE ROSA

MILTON ROSA

ZENITH ROSA VITTORAZZICPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FERNANDA ROSA MOREIRA· OAB ES 21068· CPF 124.***.***-32

Autor:

FERNANDA ROSA MOREIRA· OAB ES 021068· CPF 124.***.***-32

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Reu:

FERNANDA ROSA MOREIRA· OAB ES 021068· CPF 124.***.***-32

Reu:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001536-86.2007.4.02.5051/ES RELATOR: MARIANA NOLASCO MONTEIRO CARDOSO AUTOR: MARINETE ROSA ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA MOREIRA (OAB ES021068) AUTOR: MARLENE ROSA ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA MOREIRA (OAB ES021068) AUTOR: MILTON ROSA ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA MOREIRA (OAB ES021068) AUTOR: HELENO ROSA ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA MOREIRA (OAB ES021068) AUTOR: ZENITH ROSA VITTORAZZI ADVOGADO(A): FERNANDA RO... (26/06/2026)

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