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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON VIEIRA LEITECPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MILTON NOGUEIRA

Outros

RICARDO BRAGA DE OLIVEIRA· OAB RJ 83134· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON NOGUEIRA

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

OTOMAR PRUINELLI JUNIOR· OAB SP 208146· CPF 254.***.***-00

Autor:

CIRO FERNANDES SANCHES· OAB SP 269609· CPF 315.***.***-33

Reu:

OTOMAR PRUINELLI JUNIOR· OAB SP 208146· CPF 254.***.***-00

Reu:

CIRO FERNANDES SANCHES· OAB SP 269609· CPF 315.***.***-33

Último movimento: Publicação (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 50,00

Autor

FRANCISCO ROZENDO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM-CE

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIMCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO COELHO DE ALMEIDA NETO· OAB CE 37640· CPF 018.***.***-66

Autor:

JOSE MILTON NOGUEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIMCPF

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIMCNPJ

Reu

FRANCISCO ROZENDO DE OLIVEIRA NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (22/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2004

Distribuição

09/11/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE MILTON NOGUEIRA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOSE MILTON NOGUEIRA· OAB CE 13031

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198561119 (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/1989

Distribuição

27/12/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS NOGUEIRA

PAULO SERGIO ANDRADE NOGUEIRA

JOSE MILTON NOGUEIRA

MARIA DE FATIMA NOGUEIRACPF

JOAO ROBERTO NOGUEIRA

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RENATO FONSECA· OAB MG 117469· CPF 994.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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