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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (17/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-AlimentaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SINDEP/MG

Advogados

Autor:

HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES· OAB MG 113265· CPF 758.***.***-78

Autor:

BRUNO REIS DE FIGUEIREDO· OAB MG 102049· CPF 044.***.***-00

Autor:

IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES· OAB MG 129643

Autor:

ROMULO DE CARVALHO FERRAZ· OAB MG 191548· CPF 816.***.***-53

Autor:

LUCAS MILTON PRATES CRUZ· OAB MG 221110

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES· OAB MG 113265· CPF 758.***.***-78

Reu:

BRUNO REIS DE FIGUEIREDO· OAB MG 102049· CPF 044.***.***-00

Reu:

IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES· OAB MG 129643

Reu:

ROMULO DE CARVALHO FERRAZ· OAB MG 191548· CPF 816.***.***-53

Reu:

LUCAS MILTON PRATES CRUZ· OAB MG 221110

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Aleixo SINDEP/MG Comunicação Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, BRUNO REIS DE FIGUEIREDO, DANIELA DE LIMA DUMONT, HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES, IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES, IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES, IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES, IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES, LUCAS MILTON PRATES CRUZ, ROMULO DE CARVALHO FERRAZ. (04/08/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAPITAO ENEAS

Reu

CONSTRUTORA ASPHA LTDA ME

Advogados

Autor:

LUCAS MILTON PRATES CRUZ· OAB MG 221110

Autor:

BRUNO VINICIUS LOPES BRITO· OAB MG 113592· CPF 051.***.***-89

Autor:

FERNANDA CAMPOS OLIVA· OAB MG 127280· CPF 051.***.***-21

Autor:

MARCIO WANDERLAN SOUSA NEVES· OAB MG 91217· CPF 888.***.***-00

Autor:

AMANDA OLIVEIRA MENDES· OAB MG 130427

Reu:

BRUNO VINICIUS LOPES BRITO· OAB MG 113592· CPF 051.***.***-89

Reu:

FERNANDA CAMPOS OLIVA· OAB MG 127280· CPF 051.***.***-21

Reu:

MARCIO WANDERLAN SOUSA NEVES· OAB MG 91217· CPF 888.***.***-00

Reu:

AMANDA OLIVEIRA MENDES· OAB MG 130427

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAPITAO ENEAS

Reu

CONSTRUTORA ASPHA LTDA ME

Advogados

Autor:

LUCAS MILTON PRATES CRUZ· OAB MG 221110

Autor:

BRUNO VINICIUS LOPES BRITO· OAB MG 113592· CPF 051.***.***-89

Autor:

FERNANDA CAMPOS OLIVA· OAB MG 127280· CPF 051.***.***-21

Autor:

MARCIO WANDERLAN SOUSA NEVES· OAB MG 91217· CPF 888.***.***-00

Autor:

AMANDA OLIVEIRA MENDES· OAB MG 130427

Reu:

BRUNO VINICIUS LOPES BRITO· OAB MG 113592· CPF 051.***.***-89

Reu:

FERNANDA CAMPOS OLIVA· OAB MG 127280· CPF 051.***.***-21

Reu:

MARCIO WANDERLAN SOUSA NEVES· OAB MG 91217· CPF 888.***.***-00

Reu:

AMANDA OLIVEIRA MENDES· OAB MG 130427

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 0003687-35.2014.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MUNICIPIO DE CAPITAO ENEAS CPF: 18.017.426/0001-13 A. S. ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - ME CPF:... (05/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 5.660,04

Último movimento: Conclusos para despacho (11/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDACNPJ

Reu

YARA MARCELLA MENDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO MENDES ANTUNES· OAB MG 138830

Reu:

THAIS FRANCIELE FREITAS SILVA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDACNPJ

Reu

LUCAS MILTON PRATES CRUZCPF

Advogados

Autor:

TIAGO MENDES ANTUNES· OAB MG 138830· CPF 071.***.***-48

Autor:

THAIS FRANCIELE FREITAS SILVA· OAB MG 165585· CPF 105.***.***-67

Reu:

TIAGO MENDES ANTUNES· OAB MG 138830· CPF 071.***.***-48

Reu:

THAIS FRANCIELE FREITAS SILVA· OAB MG 165585· CPF 105.***.***-67

Reu:

LUCAS MILTON PRATES CRUZ· OAB MG 221110

Último movimento: Expedição de documento (16/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDACNPJ

Reu

LUCAS MILTON PRATES CRUZCPF

Advogados

Autor:

TIAGO MENDES ANTUNES· OAB MG 138830· CPF 071.***.***-48

Autor:

THAIS FRANCIELE FREITAS SILVA· OAB MG 165585· CPF 105.***.***-67

Reu:

TIAGO MENDES ANTUNES· OAB MG 138830· CPF 071.***.***-48

Reu:

THAIS FRANCIELE FREITAS SILVA· OAB MG 165585· CPF 105.***.***-67

Reu:

LUCAS MILTON PRATES CRUZ· OAB MG 221110

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA CPF: 03.735.981/0001-03 RÉU: YARA MARCELLA MENDES SANTOS CPF: 092.197.676-35 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Avenida Doutor Adão Múcio de Resende Prates, 10, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-010 PROCESSO Nº: 5002302-46.2017.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMP... (11/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Assistência à SaúdeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (21/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência à SaúdeRecurso Especial

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (03/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Incompetência (07/04/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MilitarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MESQUITA ANTUNES

Advogados

Autor:

LUCAS MILTON PRATES CRUZ· OAB MG 221110

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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