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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 681,03

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

FERNANDO NERY DE BARROSCPF

ANA PAULA BRANDAO BARROSCPF

NILSON R.BAR

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIS AIRTON BATISTACPF

Reu

ADAO RENATO BATISTA

MILTON BATISTA

EVA MARGARETE BATISTA

Advogados

Autor:

PAULO JOSE HUF· OAB RS 099647· CPF 671.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIS AIRTON BATISTACPF

Reu

ADAO RENATO BATISTA

EVA MARGARETE BATISTA

MILTON BATISTA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1 (13/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON BATISTA

Reu

MILTON BATISTA

Advogados

Autor:

ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA· OAB SP 186209· CPF 127.***.***-32

Reu:

ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA· OAB SP 186209· CPF 127.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório (21/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON BATISTA

Reu

BANCO PAN S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR BRAZ SOARES· OAB SP 464649· CPF 329.***.***-10

Reu:

JOÃO VITOR BRAZ SOARES· OAB SP 464649· CPF 329.***.***-10

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/04/1984

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MILTON BATISTA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/1984

Distribuição

01/12/1992

Valor

Valor nao informado

Reu

MILTON BATISTA

Último movimento: Ato ordinatório (15/01/2026)

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