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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RENATO SILVEIRA DA ROSA

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RENATO SILVEIRA DA ROSA

Advogados

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47811068420240709134100 (09/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RENATO SILVEIRA DA ROSA

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RENATO SILVEIRA DA ROSA

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50177599320241107091704 (07/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 49.528,84

Autor

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

DLM COMERCIO E REPASSE DE VEICULOS E SERVICOS EIRELICNPJ

MARCIO JOSE NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVEIRACPF

MARIA TEREZINHA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA· OAB SP 160487· CPF 246.***.***-39

Autor:

VANESSA REGINA PIUCCI· OAB SP 199992· CPF 264.***.***-24

Reu:

LUIZ GUILHERME BUCHMANN FIGUEIREDO· OAB SC 054889· CPF 649.***.***-87

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB SC 007968· CPF 376.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO04CV -> TJSC (24/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 49.528,84

Autor

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

DLM COMERCIO E REPASSE DE VEICULOS E SERVICOS EIRELICNPJ

MARCIO JOSE NASCIMENTOCPF

MARIA TEREZINHA DA SILVEIRACPF

MILTON DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA· OAB SP 160487· CPF 246.***.***-39

Autor:

VANESSA REGINA PIUCCI· OAB SP 199992· CPF 264.***.***-24

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB SC 007968· CPF 376.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (27/03/2026)

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