Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPedido de Providências

INCONSISTENTEPedido de Providências

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO VITOR SILVA PITTACPF

Reu

PENITENCIARIA DE RIOLANDIACPF

Advogados

Autor:

ROSARET ALCAIDE CLARO· OAB SP 310508· CPF 189.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 930,00

Autor

DURVALINA RALIO JAQUETOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLANDIACNPJ

Outros

HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES· OAB SP 267670· CPF 581.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLANDIACNPJ

Outros

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA· OAB SP 431677· CPF 442.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLANDIACNPJ

Reu

ROSANA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES· OAB SP 267670· CPF 581.***.***-15

Autor:

DANILO FERNANDO TAMADA· OAB SP 324873· CPF 151.***.***-35

Reu:

LETICIA DE CARVALHO COSTA TAMURA· OAB SP 431677· CPF 442.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLANDIACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (03/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal