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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2003

Distribuição

21/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANNE MONICA OLIVEIRA SOUZA

FRANCISCO FERREIRA SOARES

CLAUDIO MURICY TORRES

GUMERCINDO COHIM RIBEIRO DE FREITAS

LUZIA MIRIAN LIMA FREIRE

+ 59 outros

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO LUIZ TELLES SOARES· OAB BA 7838· CPF 314.***.***-34

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Tribunal De Contas Do Estado Da Bahia Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Interessado: Adrianne Monica Oliveira Souza Advogado: Alberto Luiz Telles Soares (OAB:BA7838) Interessado: Francisco Ferreira Soares Interessado: Claudio Muricy Torres Interessado: Gumercindo Cohim Ribeiro De Freitas Interessado: Luzia Mirian Lima Freire Interessado: Roberto De Freitas Tenorio De Albuquerque Interessado: Jose M... (08/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL DA SILVA RABELO FILHO

REGINA CELIA DE VITORIACPF

Reu

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CHAPELEMCPF

CARLOS DA COSTA GOMES

CERCON - CONSTRUÇÕES E IMÓVEIS LTDA

CÔNJUGE DE PAULO ROBERTO DA SILVA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Depósito/DiferençasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANI ZIMPEL DA SILVACPF

MILTON SANTOS DA SILVA

PEDRO EDMUNDO BOLL JUNIORCPF

Reu

AJC INVESTIMENTOS LTDA

BANCO BTG PACTUAL S.A.CPF

BRASIL PHARMA S.A.

DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. FALIDOCPF

MOBIUS HEALTH SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIEL ANTONIO DIAS· OAB SP 256865· CPF 315.***.***-10

Autor:

DRA. RITA KÁSSIA NESKE UNFER· OAB RS 89525· CPF 006.***.***-35

Autor:

GAUDIO RIBEIRO DE PAULA· OAB DF 49080

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 229382· CPF 284.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL ANTONIO DIAS· OAB SP 256865· CPF 315.***.***-10

Reu:

DRA. RITA KÁSSIA NESKE UNFER· OAB RS 89525· CPF 006.***.***-35

Reu:

GAUDIO RIBEIRO DE PAULA· OAB DF 49080

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 229382· CPF 284.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BTG PACTUAL S.A. - DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. FALIDO - MOBIUS HEALTH SA - BRASIL PHARMA S.A. (22/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MILTON SANTOS DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MILTON SANTOS DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ANDERSON MÁRCIO LOBATO FAVACHO· OAB AP 1102

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANDERSON MÁRCIO LOBATO FAVACHO· OAB AP 1102

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (09/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032706-14.2019.8.03.0001. REQUERENTE: MILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, c... (01/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILTON SANTOS DA SILVA JUNIORCPF

Reu

RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO· OAB AP 1102· CPF 615.***.***-49

Reu:

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853· CPF 513.***.***-00

Reu:

RAYSSA CARVALHO DA SILVA· OAB AP 2325· CPF 904.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVESCPF

Reu

MILTON SANTOS DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAYSSA CARVALHO DA SILVA· OAB AP 2325· CPF 904.***.***-78

Reu:

ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO· OAB AP 1102· CPF 615.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (08/10/2024)

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