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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MILTON SERGIO DO NASCIMENTO ALENCAR JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

24/12/2020

Valor

R$ 16.014,82

Autor

PATRICIA CAROLINE BARROS FIELCPF

Reu

MILTON SERGIO NUNES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL· OAB PA 21813· CPF 586.***.***-68

Reu:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 16.014,82

Autor

PATRICIA CAROLINE BARROS FIELCPF

Reu

MILTON SERGIO NUNES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL· OAB PA 21813· CPF 586.***.***-68

Reu:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Reu:

GABRIEL NASCIMENTO BRITO· OAB PA 32535· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CAROLINE BARROS FIELCPF

Reu

MILTON SERGIO NUNES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Autor:

GABRIEL NASCIMENTO BRITO· OAB PA 32535· CPF 031.***.***-70

Autor:

WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL· OAB PA 21813· CPF 586.***.***-68

Reu:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Reu:

GABRIEL NASCIMENTO BRITO· OAB PA 32535· CPF 031.***.***-70

Reu:

WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL· OAB PA 21813· CPF 586.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

24/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CAROLINE BARROS FIELCPF

Reu

MILTON SERGIO NUNES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Autor:

GABRIEL NASCIMENTO BRITO· OAB PA 32535· CPF 031.***.***-70

Autor:

WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL· OAB PA 21813· CPF 586.***.***-68

Reu:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Reu:

GABRIEL NASCIMENTO BRITO· OAB PA 32535· CPF 031.***.***-70

Reu:

WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL· OAB PA 21813· CPF 586.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 189.989,13

Reu

MILTON SERGIO NUNES DO NASCIMENTOCPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PA 24346· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 59.399,97

Autor

MILTON SERGIO NUNES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Outros

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 59.399,97

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MILTON SERGIO NUNES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MILTON SERGIO NUNES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI – OAB/PA 34.287-A e OAB/AC 6.117 APELADO: MILTON SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARIVALDO NUNES DO NASCIMENTO – OAB/PA 16.192 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. REVELIA DO RÉU. CONTRATO NÃO APRESENTA... (28/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2001

Distribuição

14/03/2001

Valor

R$ 4.217,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 4.217,16

Autor

AGOSTINHO COLARES DOS SANTOS E OUTROS

GERSON FARIAS BORGESCPF

MARIA DO CARMO FERRAZ CABRALCPF

JOSE MAURICIO BRASIL VASCONCELOSCPF

HAMILTON FARIAS DO CARMOCPF

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

MUNICIPIO DE BELEM

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINA DE JESUS QUEIROZ

CARLOS ALBERTO DE AMORIM COSTA

GERSON FARIAS BORGES

HAMILTON FARIAS DO CARMOCPF

IVANILDA SOARES DE SOUSA

+ 7 outros

Último movimento: Petição (26/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2001

Distribuição

12/03/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINA DE JESUS QUEIROZ

CARLOS ALBERTO DE AMORIM COSTA

GERSON FARIAS BORGES

HAMILTON FARIAS DO CARMOCPF

IVANILDA SOARES DE SOUSA

+ 7 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AGOSTINHO COLARES DOS SANTOS E OUTROS e outros (20) REU: MUNICIPIO DE BELEM DESPACHO R.h. Considerando a petição de ID 120530650 e a decisão de ID 117136038, determino o retorno dos autos ao Segundo Grau. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Ca... (30/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2006

Distribuição

20/03/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

PagamentoExecução de Título Judicial

Ajuizamento

20/03/2006

Distribuição

20/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO CESAR AMARANTE BRANDAOCPF

ALBANILDE PICANCO DA COSTA RODRIGUESCPF

ALVARO JORGE BEZERRA DE CASTRO SOUSACPF

ANA ANGELA RIBEIRO DE SOUZACPF

ANA LAURA NUNES DOS SANTOS

+ 114 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ FIGUEIREDO LEVY· OAB PA 28795· CPF 026.***.***-48

Autor:

MARIA SELMA RAMOS DA COSTA· OAB PA 5622· CPF 252.***.***-20

Autor:

PAULA THAINA RAMOS BRAGA· OAB PA 21945· CPF 524.***.***-59

Autor:

DANIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 31583· CPF 027.***.***-70

Autor:

VICTOR HUGO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PA 23498· CPF 022.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Certidão) (04/12/2025)

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