MILTON SOARES MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 123.130,41

Autor

JANAINA DE FREITAS PEREIRACPF

Reu

PAULO RENATO VIEIRA DA SILVA FILHOCPF

GENESIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CRISTIANE BIRNFELDCPF

BAIT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ANTONIO ROBERTO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 088430· CPF 253.***.***-53

Autor:

MILTON CLOVIS SOARES MARTINS· OAB RS 100016· CPF 380.***.***-34

Reu:

MAIS RITTER· OAB RS 096038· CPF 810.***.***-04

Reu:

AMANDA PAES SANTOS· OAB RS 115304· CPF 036.***.***-41

Reu:

RAFAEL SIMON BASTOS· OAB RS 055716· CPF 607.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação - Réu Revel (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAÍNA DE FREITAS PEREIRA

Reu

ANTONIO ROBERTO GUIMARAES

CRISTIANE BIRNFELDCPF

PAULO RENATO VIEIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MILTON CLOVIS SOARES MARTINS· OAB RS 100016· CPF 380.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 88430· CPF 253.***.***-53

Autor:

AMANDA PAES SANTOS· OAB RS 115304· CPF 036.***.***-41

Autor:

JONSELE GUIMARÃES TERRES· OAB RS 16327· CPF 171.***.***-87

Autor:

MAIS RITTER· OAB RS 96038· CPF 810.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON CLOVIS SOARES MARTINS· OAB RS 100016· CPF 380.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 88430· CPF 253.***.***-53

Reu:

AMANDA PAES SANTOS· OAB RS 115304· CPF 036.***.***-41

Reu:

JONSELE GUIMARÃES TERRES· OAB RS 16327· CPF 171.***.***-87

Reu:

MAIS RITTER· OAB RS 96038· CPF 810.***.***-04

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Último movimento: Petição (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MILTON CLOVIS SOARES MARTINSCPF

Reu

CLAUDIO MARTINS LUPINACCICPF

ALDOMAR ARNALDO RUCKERTCPF

Advogados

Autor:

MILTON CLOVIS SOARES MARTINS· OAB RS 100016· CPF 380.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 088430· CPF 253.***.***-53

Reu:

ELISANGELA FRANCO LOPES VICTORIA· OAB RS 090301· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MILTON CLOVIS SOARES MARTINSCPF

Reu

ALDOMAR ARNALDO RUCKERTCPF

CLAUDIO MARTINS LUPINACCICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC (10/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 98.663,70

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50035649320218210004/TJRS (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 98.663,70

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

LILIANA MATOS STEIGLEDER· OAB RS 103206· CPF 026.***.***-92

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· CPF 911.***.***-53

Reu:

MILTON CLOVIS SOARES MARTINS· OAB RS 100016· CPF 380.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 98.663,70

Autor

DILCE MARA VIEIRA RIBEIROCPF

GABRIEL RIBEIRO MOREIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RODRIGUES MATTOS· OAB RS 075526· CPF 380.***.***-68

Autor:

MILTON CLOVIS SOARES MARTINS· OAB RS 100016· CPF 380.***.***-34

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3 (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON CLOVIS SOARES MARTINSCPF

Reu

GISELDA MARLI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 88430· CPF 253.***.***-53

Autor:

GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO· OAB RS 66332· CPF 000.***.***-05

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 088430· CPF 253.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 88430· CPF 253.***.***-53

Reu:

GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO· OAB RS 66332· CPF 000.***.***-05

Reu:

GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO· OAB RS 066332· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVADALTO PEREIRA TEIXEIRACPF

Reu

ADRIANE GONÇALVES TEIXEIRA

JAQUELINE GONCALVES TEIXEIRA

MARA REGINA TEIXEIRA DE FARIAS

NEUZA MARIA TEIXEIRA DE BARCELLOSCPF

RIVADAVI CAJAÍBA TEIXEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RODRIGUES MATTOS· OAB RS 75526· CPF 380.***.***-68

Autor:

MARCUS VINICIUS KRUGER BECKER· OAB RS 102430

Autor:

MILTON CLOVIS SOARES MARTINS· OAB RS 100016· CPF 380.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO RODRIGUES MATTOS· OAB RS 75526· CPF 380.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS KRUGER BECKER· OAB RS 102430

Reu:

MILTON CLOVIS SOARES MARTINS· OAB RS 100016· CPF 380.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO RODRIGUES MATTOS· OAB RS 075526· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2004

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

16/02/2026

Valor

R$ 200,00

Autor

RAIMUNDO NONATO MARTINS SOARESCPF

MARIA ANTONIA CAMELO SOARESCPF

MILTON MARTINS SOARESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE SAO JORGECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CLEITON SOARES MAIA· OAB PI 12429· CPF 498.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO MARTINS SOARES

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE SAO JORGECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CLEITON SOARES MAIA· OAB PI 12429· CPF 498.***.***-72

Reu:

LUCIANO CLEITON SOARES MAIA· OAB PI 12429· CPF 498.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MILTON MARTINS SOARES, MARIA ANTONIA CAMELO SOARES, RAIMUNDO NONATO MARTINS SOARES APELADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE SAO JORGE DECISÃO MONOCRÁTICA Visto. Analisando os presentes autos, verifico que neles incide a regra prevista no inciso I do art. 144 do Código de Processo Civil, pois este desembargador atuou como Procurador de Justiça em 2º grau, tal como comprovam as fls. 07 a 11 presentes no ID 29107704, ocasionando, as... (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2004

Distribuição

07/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO MARTINS SOARES

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE SAO JORGECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CLEITON SOARES MAIA· OAB PI 12429· CPF 498.***.***-72

Reu:

LUCIANO CLEITON SOARES MAIA· OAB PI 12429· CPF 498.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MILTON MARTINS SOARES, MARIA ANTONIA CAMELO SOARES, RAIMUNDO NONATO MARTINS SOARES APELADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE SAO JORGE DECISÃO MONOCRÁTICA Visto. Analisando os presentes autos, verifico que neles incide a regra prevista no inciso I do art. 144 do Código de Processo Civil, pois este desembargador atuou como Procurador de Justiça em 2º grau, tal como comprovam as fls. 07 a 11 presentes no ID 29107704, ocasionando, as... (15/05/2026)

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