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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

13/09/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILTON VALDERAMOSCPF

EDUVALDO FACIOLICPF

YVONE CORREA FACIOLICPF

FRANCISCO LUIZ DURANTECPF

ANDREA LUZIA DA COSTA DURANTECPF

+ 6 outros

Reu

DECIO CAPPELLANOCPF

ESPOLIO DE MARIA GARCIA CAPPELLANOCPF

DECIO GARCIA CAPELLANOCPF

DANIELA MARIA GARCIA CAPPELLANOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE PINA DE LIMA· OAB SP 212131· CPF 278.***.***-54

Autor:

ROBERTA SEVO VILCHE· OAB SP 235172· CPF 160.***.***-93

Reu:

DECIO CAPPELLANO· OAB SP 44289· CPF 668.***.***-20

Reu:

SILVIO DUTRA· OAB SP 214172· CPF 256.***.***-93

Reu:

JOÃO LUIS ZARATIN LOTUFO· OAB SP 305330· CPF 296.***.***-52

Reu:

AMANDA ARANTES MARTINS· OAB SP 417890· CPF 419.***.***-70

Outros

CRISTIANE PINA DE LIMA PEREIRA· OAB SP 212131

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON VALDERAMOS

DENIS FREIXEIRA DA SILVA

TANIA TEREZA ZIBELLI NAPOLI

MIRIAN DAS GRACAS MARTINS VALDERAMOS

CLARA PEREIRA RUSSO

+ 6 outros

Reu

DECIO CAPPELLANOCPF

MARIA GARCIA CAPPELANO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2014)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILTON VALDERAMOS

DENIS FREIXEIRA DA SILVA

TANIA TEREZA ZIBELLI NAPOLI

MIRIAN DAS GRACAS MARTINS VALDERAMOS

CLARA PEREIRA RUSSO

+ 6 outros

Reu

DECIO CAPPELLANOCPF

MARIA GARCIA CAPPELANO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MELENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MELENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoRecurso Especial

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

15/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

NEUSA MARIA LOURENCO ALVESCPF

OSVALDO ENGRACIO DIASCPF

OSVALDO MELENDESCPF

OSWALDO ALEXANDRE DE MIRACPF

PLINIO ALVES DE LIMA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS JANISKI· OAB PR 67171· CPF 058.***.***-80

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

DOUGLAS JANISKI· OAB PR 67171· CPF 058.***.***-80

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

R$ 46.730,33

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (17/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MELENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2020 (16/11/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MELENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 108295 para JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ 26ªSSJ SP. SP01E2342 (25/02/2021)

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