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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MILTON VALENTIM GOMESCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Reu:

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 57646· CPF 046.***.***-46

Reu:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Reu:

SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA· OAB DF 63846· CPF 052.***.***-60

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

MILTON VALENTIM GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 57646· CPF 046.***.***-46

Autor:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 69.045,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

MILTON VALENTIM GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001842-78.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA/ AGRAVADO: MILTON VALENTIM GOMES/Advogado(s) do reclamado: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES DECISÃO O Estado do Amapá requer o chamamento do feito à ordem sob a a alegação de que é parte ilegítima na ação originária. Sustenta que o próprio agravado, Milton Valentim Gomes, reconheceu tal condição ao pedir a exclusão do ente público do polo passivo no processo referência. Argumenta que a... (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 38.484,28

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MILTON VALENTIM GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 124.241,14

Autor

VALENTIM MILTON DANIELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAICON TORQUATO DANIEL· OAB SP 323069· CPF 393.***.***-73

Autor:

LEANDRO CESAR FERNANDES· OAB SP 231943· CPF 145.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: VALENTIM MILTON DANIEL Advogados do(a) APELANTE: LEANDRO CESAR FERNANDES - SP231943-N, MAICON TORQUATO DANIEL - SP323069-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do recurso ESPECIAL - ID 239244953 interposto nestes autos pelo INSS, quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s)... (11/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 124.241,14

Autor

VALENTIM MILTON DANIELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR FERNANDES· OAB SP 231943· CPF 145.***.***-19

Autor:

MAICON TORQUATO DANIEL· OAB SP 323069· CPF 393.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de VALENTIM MILTON DANIEL em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALENTIM MILTON DANIELCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR FERNANDES· OAB SP 231943· CPF 145.***.***-19

Autor:

MAICON TORQUATO DANIEL· OAB SP 323069· CPF 393.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: VALENTIM MILTON DANIEL Advogados do(a) APELANTE: LEANDRO CESAR FERNANDES - SP231943-N, MAICON TORQUATO DANIEL - SP323069-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: Relatório Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000171-19.2020.4.03.6120 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA Trata-se de juízo de retratação, nos termos do artigo 1.040... (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALENTIM MILTON DANIELCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR FERNANDES· OAB SP 231943· CPF 145.***.***-19

Autor:

MAICON TORQUATO DANIEL· OAB SP 323069· CPF 393.***.***-73

Último movimento: Recurso prejudicado (20/06/2026)

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