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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 28.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 28.320,00

Autor

DORIVAL VICENSOTTOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE WILLIANS FERNANDES· OAB SP 375069· CPF 396.***.***-95

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DORIVAL VICENSSOTTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA BAURU DO INSS

GERENTE EXECUTIVO AGENCIA PREV SOCIAL - CEAB - SRI

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO

Advogados

Autor:

ROBERTO COUTINHO MARTINS· OAB SP 213306· CPF 142.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR(ES) DESCONHECIDO(S)

DAVID ALMEIDA DOS SANTOSCPF

ENZO DOMENICO VICENCOTTO

ENZO DOMENICO VICENCOTTOCPF

Advogados

Reu:

ROGÉRIO TAVARES RIOS· OAB SP 257140· CPF 256.***.***-70

Reu:

IRINEU ANDRADE ARRUDA· OAB SP 361055· CPF 259.***.***-10

Reu:

LEONARDO PINA DE CAMPOS· OAB SP 530862· CPF 426.***.***-80

Reu:

MAGDA SIMONE BUZATTO MINUZZI· OAB SP 295904· CPF 251.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mudança de Magistrado (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID ALMEIDA DOS SANTOS

ENZO DOMENICO VICENCOTTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO TAVARES RIOS· OAB SP 257140· CPF 256.***.***-70

Autor:

IRINEU ANDRADE ARRUDA· OAB SP 361055· CPF 259.***.***-10

Autor:

MAGDA SIMONE BUZATTO MINUZZI· OAB SP 295904· CPF 251.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Advogados

Autor:

ROGÉRIO TAVARES RIOS· OAB SP 257140· CPF 256.***.***-70

Autor:

IRINEU ANDRADE ARRUDA· OAB SP 361055· CPF 259.***.***-10

Autor:

LEONARDO PINA DE CAMPOS· OAB SP 530862· CPF 426.***.***-80

Último movimento: Mudança de Magistrado (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO TAVARES RIOS· OAB SP 257140· CPF 256.***.***-70

Autor:

IRINEU ANDRADE ARRUDA· OAB SP 361055· CPF 259.***.***-10

Autor:

LEONARDO PINA DE CAMPOS· OAB SP 530862· CPF 426.***.***-80

Último movimento: Mudança de Magistrado (24/02/2026)

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